Conscientização: sancionada lei de Bia de Lima que altera Dia Estadual da Juventude

Segundo a deputada, “a proposta visa abordar de maneira mais abrangente e aprofundada questões relevantes para os jovens, promovendo a conscientização e a prevenção de temas como infecções sexualmente transmissíveis (IST), sexualidade, gênero e cuidado com o corpo”.

Lei da deputada estadual Bia de Lima (PT) que traz alterações nas atividades do Dia Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 21.877, foi sancionada pelo governo e publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a nova legislação (Lei nº 22.854, de 12 de julho de 2024), poderão ser promovidas parcerias com instituições de ensino, empresas e associações, a fim de oferecer oficinas de dança, luta, música e teatro, a serem apresentadas à comunidade jovem, bem como oficinas de conscientização sobre o trânsito, drogas, sexo, natalidade, saúde, ambiente sustentável e temas pertinentes.

Segundo a deputada, “a proposta visa abordar de maneira mais abrangente e aprofundada questões relevantes para os jovens, promovendo a conscientização e a prevenção de temas como infecções sexualmente transmissíveis (IST), sexualidade, gênero e cuidado com o corpo”.

Conforme a proposta inicial, a parlamentar sugeria que o mês de agosto fosse todo dedicado a celebrar a Juventude. Porém, a sugestão foi vetada pelo governador Ronaldo Caiado.

“Essa mesa abriu as negociações e vamos tratar do plano de carreira dos administrativos, que começa imediatamente, a portaria deve sair de hoje para amanhã e nó vamos, de agora em diante, trabalhar para finalmente construir um plano de carreira, que é o sonho da Rede Municipal de Goiânia. Por isso, a categoria suspendeu a greve, porque nas negociações, nas tratativas, teremos 30 dias para produzir o plano, fazer com que ele chegue na Câmara Municipal e comece a vigorar a partir de agosto”, afirmou a deputada.

O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da Lei Federal n° 9.970/00. A data faz referência ao “Caso Araceli”, crime envolvendo o sequestro, estupro e assassinato de uma menina de 8 anos e, que, apesar da violenta natureza dos fatos, até hoje segue impune.

“Como deputada da educação, sigo firme na luta pela valorização das professoras, professores e servidores administrativos, pela defesa dos aposentados e aposentadas. Um dos principais propósitos do nosso mandato é conseguir acabar com o desconto de 14,25% que tanto penaliza quem já dedicou a vida ao serviço público. Nós não vamos desistir e seguiremos nesse esforço”, aponta ela.