Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT) nesta quarta-feira, 19, dispões sobre a criação e implementação de salas de escuta para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Goiás.
De acordo com a proposta, considera-se local apropriado e acolhedor as salas que disponham de brinquedoteca e profissionais capacitados especificamente para atender o público alvo, com o objetivo de superação das consequências da violação sofrida. Tais salas devem ter estrutura que garantam a privacidade da vítima ou testemunha, bem como a garantir de acessibilidade.
“O objetivo primordial é garantir a proteção e o acolhimento adequado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A escuta especializada, realizada em locais apropriados que disponham de brinquedotecas e profissionais capacitados, visa proporcionar um ambiente seguro e confortável para que as crianças e adolescentes possam relatar os abusos sofridos de maneira livre e sem traumas adicionais. Este projeto de lei assegura a privacidade e a dignidade dos menores, aspectos essenciais para a eficácia do atendimento e do apoio psicológico”, ressalta Bia de Lima.
A proposta também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação periódica das políticas de atendimento, bem como a promoção de campanhas de conscientização da sociedade, incentivando a identificação de situações de violência e a divulgação dos serviços de proteção disponíveis. Estas medidas visam fortalecer a rede de proteção e assegurar a eficácia das ações implementadas.
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