A deputada estadual Bia de Lima (PT) solicitou, por meio de requerimento encaminhada ao Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, a simplificação do licenciamento ambiental das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e dos diversos atores envolvidos na economia circular para a promoção da sustentabilidade ambiental e da gestão adequada dos resíduos sólidos.
A solicitação inclui ainda análise prioritária, flexibilização de requisitos, integração de órgãos envolvidos no licenciamento, redução das taxas e regularização simplificada das cooperativas que estejam em processo de formalização ou regularização junto aos órgãos competentes.
“A promoção de ações que facilitem o licenciamento ambiental para esses atores contribuirá para o fortalecimento das atividades de reciclagem e reaproveitamento, diminuindo a quantidade de resíduos destinados a aterros sanitários e, por consequência, mitigando impactos ambientais negativos. Além disso, a medida também está em sintonia com a necessidade de inclusão social e valorização dos catadores de materiais recicláveis, que desempenham papel relevante na cadeia produtiva da reciclagem”, declara a deputada.
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