Mobilidade: aprovado projeto da deputada Bia de Lima que institui formação para gestores de trânsito nos municípios goianos

“A nossa proposta de lei visa promover a melhoria da gestão de trânsito e mobilidade em todos os municípios goianos, garantindo a formação adequada dos gestores responsáveis por essa área tão importante para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, o EPT-GO poderá se tornar um centro de referência nas áreas de trânsito e mobilidade”, afirma Bia de Lima.

O projeto da deputada estadual Bia de Lima (PT) que propõe a Política Estadual de Formação de Gestores Municipais de Trânsito e Mobilidade nos municípios goianos foi aprovada nesta quinta-feira, 15, em segunda e última votação.

O projeto, que segue para sanção do Governo de Goiás, tem como objetivo promover a melhoria da gestão de trânsito e mobilidade no estado, com capacitação para os profissionais da área, por meio da Escola Pública de Trânsito do Estado de Goiás (EPT-GO), criada em 2019. A formação visa a ampliação do conhecimento e habilidades necessários para o desempenho das funções.

Na justificativa da matéria, a deputada esclarece que o intuito é contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e para a redução dos índices de acidentes de trânsito em Goiás.

“A nossa proposta de lei visa promover a melhoria da gestão de trânsito e mobilidade em todos os municípios goianos, garantindo a formação adequada dos gestores responsáveis por essa área tão importante para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, o EPT-GO poderá se tornar um centro de referência nas áreas de trânsito e mobilidade”, afirma Bia de Lima.

“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.