Fortalecimento: Projeto que amplia o Fórum Estadual de Educação é aprovado na Alego

Foi aprovado nesta quarta-feira (30/8), em segunda votação e por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Bia de Lima (PT), que amplia a composição do Fórum Estadual de Educação de Goiás. A matéria segue para sanção governamental.

Bia de Lima celebrou a aprovação da proposta ressaltando sua importância para o debate educacional em Goiás. “Estávamos aguardando a aprovação desta matéria. O projeto era bastante esperado por diversas entidades da Educação, tanto do ensino superior, como do ensino infantil, que agora farão parte efetivamente deste espaço de debate [Fórum Estadual de Educação], que é também de compartilhamento de ideias”, ressaltou a deputada.

De acordo com a proposta da parlamentar, o número de membros do FEE/GO passa de 12 para 26. Com isso, além das já representadas, o órgão passa a contar com um representante de outras entidades, como a União Estadual dos Estudantes (UEE), União Goiana dos Estudantes Secundaristas (UGES), Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Regional de Goiás, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), da Associação Nacional de Formação de Professores (Anfope), Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos, Fórum Goiano de Educação Infantil, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (ADUFG).

A proposta altera também o tempo de mandato da presidência do órgão, que passa a ser de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.

Para a parlamentar, militante da área da educação, a sanção é um grande avanço. “É uma alegria receber o convite do presidente Lula para participar deste momento, que é histórico. Sou presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e já estamos trabalhando não só para construir, mas também para garantir a implementação do PNE e do Plano Estadual de Educação de Goiás. Este documento é importante para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

“Esse programa aproxima os deputados e o Poder Legislativo das pessoas, dos municípios, trazendo demandas, ouvindo a população, levando benefícios e, principalmente, resultados, que é o que importa. A iniciativa já se tornou essencial para o nosso estado”, afirmou.

Ao discursar na tribuna, a deputada destacou que protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a exploração de terras raras e outros recursos minerais no estado. “Precisamos aprofundar esse debate e reunir especialistas, representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineradora em Goiás. É fundamental que o estado não repita um modelo histórico de exploração, em que riquezas naturais são retiradas sem que haja retorno efetivo para a população. Não podemos permitir que Goiás seja apenas um território de extração, onde se levam as riquezas e ficam os impactos, muitas vezes irreversíveis”, destacou.