Visando segurança, deputada Bia de Lima requer disque-denúncia para casos de violência nas escolas

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa, a deputada Bia de Lima (PT) apresentou três requerimentos relacionados à segurança nas escolas de Goiás. Um deles diz respeito à criação de um serviço telefônico gratuito e específico para receber denúncias de possíveis atentados de qualquer lugar do estado.

A solicitação acontece em meio ao vertiginoso aumento de casos de violência nas escolas brasileiras e que, infelizmente, também acomete o estado de Goiás. Só nesta terça, um adolescente de 13 anos foi detido após atacar e ferir a facadas dois colegas em uma escola estadual em Santa Tereza de Goiás, e outro jovem, de 16 anos, também foi detido por ameaçar massacres em duas unidades escolares na cidade de Rio Verde.

Em sua justificativa, Bia aponta que é essencial tomar medidas coordenadas para prevenir e combater os atos violentos e garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “A utilização de um disque-denúncia específico para atentados em escolas será uma ferramenta importante para ajudar a prevenir esses tipos de incidentes. Junto a um grupo temático, formado por pastas sensíveis do governo estadual, estudantes, professores, pais e membros da comunidade poderão reportar qualquer suspeita ou ameaça de violência nas escolas, permitindo que as autoridades investiguem e municiem o sistema de inteligência estadual”, ressalta a parlamentar.

*Vigilância nas escolas*

Em outros dois requerimentos, Bia de Lima solicitou no âmbito estadual, com envio de expediente ao governador Ronaldo Caiado, bem como à secretária de Educação, Fátima Gavioli, solicitando um vigilante em cada uma das unidades escolares estaduais de Goiás. No âmbito municipal, a solicitação do envio é destinada ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e ao secretário de Educação, Wellington Bessa, para que seja feita a intensificação de rondas e patrulhamentos preventivos da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a manutenção de um guarda em cada unidade escolar, que somam mais de 370 em toda a região metropolitana.

De acordo com a deputada, a segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos pais e responsáveis e para o sucesso na relação ensino/aprendizagem. “A escola ocupa um espaço central na formação de crianças e adolescentes. Além de ser o lugar onde esses estudantes passam boa parte de seus dias, ela também costuma marcar as primeiras experiências de socialização de muitos deles”, afirma ela.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aponta que nos últimos 20 anos foram registrados 24 ataques com violência extrema em escolas no Brasil. Entre 2022 e 2023, 28 estudantes morreram, além de quatro professores e dois profissionais de educação. Somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas no Brasil já supera o total registrado nos 20 anos anteriores, segundo pesquisadores.

Para a parlamentar, militante da área da educação, a sanção é um grande avanço. “É uma alegria receber o convite do presidente Lula para participar deste momento, que é histórico. Sou presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e já estamos trabalhando não só para construir, mas também para garantir a implementação do PNE e do Plano Estadual de Educação de Goiás. Este documento é importante para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

“Esse programa aproxima os deputados e o Poder Legislativo das pessoas, dos municípios, trazendo demandas, ouvindo a população, levando benefícios e, principalmente, resultados, que é o que importa. A iniciativa já se tornou essencial para o nosso estado”, afirmou.

Ao discursar na tribuna, a deputada destacou que protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a exploração de terras raras e outros recursos minerais no estado. “Precisamos aprofundar esse debate e reunir especialistas, representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineradora em Goiás. É fundamental que o estado não repita um modelo histórico de exploração, em que riquezas naturais são retiradas sem que haja retorno efetivo para a população. Não podemos permitir que Goiás seja apenas um território de extração, onde se levam as riquezas e ficam os impactos, muitas vezes irreversíveis”, destacou.