No dia em que se comemora o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Estigmatização de Doenças Mentais, apoio às famílias e incentivo ao tratamento no estado de Goiás. O objetivo da proposta é o acolhimento humano, a conscientização social, o fortalecimento das redes de cuidado e proteção psicossocial, bem como o combate ao preconceito e a discriminação.
Segundo a parlamentar, o sofrimento psíquico não afeta apenas o indivíduo, mas também toda a rede familiar que o cerca. “As famílias são, em regras, as primeiras a lidar com os sintomas, a buscar ajuda e a sustentar emocionalmente o tratamento. Contudo, muitas vezes enfrentam o isolamento social, o despreparo emocional e a ausência de suporte público adequado”, aponta Bia.
O projeto busca fortalecer o núcleo familiar como agente de cuidados, garantindo acolhimento, informação, amparo aos indivíduos diagnosticados ou com suspeita de transtorno mental, mas também prevê programas de escuta, orientação e grupos de apoio. Além disso, a proposta reafirma o compromisso do Estado com a promoção da saúde mental como direito humano fundamental, combatendo o preconceito, a desinformação e a exclusão.
A proposta ainda incentiva o diálogo entre o sistema público de saúde, as universidades, os conselhos profissionais e as entidades civis, numa atuação intersetorial e contínua, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
“Trata-se de uma polícia pública humanizadora, voltada à valorização da vida, da empatia e do cuidado, em defesa da saúde mental como dimensão essencial da dignidade da pessoa humana”, conclui a deputada.
