A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou nessa terça-feira (13/6) três projetos de lei com foco na saúde e bem-estar da população idosa de Goiás. O primeiro deles dispõe sobre o incentivo à inclusão social e digital dos idosos, o segundo cria medidas de proteção financeira ao grupo, já o terceiro dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de capacitação em gerontologia para os profissionais que atuam nos estabelecimentos de saúde em Goiás.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a população idosa, composta por pessoas de 60 anos ou mais, vem crescendo de forma expressiva. Em 2010, o país tinha aproximadamente 20,6 milhões de idosos, representando 10% da população total. Projeções indicam que, até 2050, esse número deve triplicar, alcançando cerca de 65,7 milhões de idosos, o que equivale a 29,3%.
No caso específico de Goiás, também é possível observar essa tendência de envelhecimento populacional. Segundo o IBGE, em 2010, a população idosa de Goiás correspondia a aproximadamente 8,9% do total. A estimativa é de que em 2050, esse número chegue a 25,3%.
“O envelhecimento da população traz desafios e oportunidades para toda sociedade. Por um lado, há de se garantir políticas públicas que promovam um envelhecimento ativo e saudável, oferecendo acesso a serviços de qualidade, apoio social e condições dignas de vida para esse grupo. Também é necessário abrir espaço para a valorização das contribuições e saberes dos mais experientes, reconhecendo sua importância na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, em todos os aspectos”, afirma a deputada Bia de Lima.
Veja os projetos:
Inclusão digital
O PL cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social e Digital dos Idosos, com o objetivo de promover a participação ativa e o acesso das pessoas idosas às tecnologias digitais e à vida social, contribuindo para a inclusão na sociedade. Entre as propostas do programa está a criação de espaços de inclusão digital em locais de fácil acesso aos idosos, como centros comunitários, com a oferta de cursos e capacitações gratuitas em tecnologia e internet, entre outras.
Proteção Financeira
A proposta cria o Programa de Proteção Financeira para Idosos, com o objetivo de prevenir fraudes e abusos financeiros contra a população idosa residente em Goiás. Caso seja aprovado, serão criadas campanhas educação e de conscientização sobre os tipos de fraudes, sinais de alerta, além da criação de canais de denúncia e assistência especializados para idosos, através de meios de comunicação acessíveis e gratuitos.
Atenção à saúde
O PL propõe a obrigatoriedade de realização de cursos de capacitação em gerontologia para os profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de Goiás, visando à melhoria do atendimento. Os cursos devem abordar diversos temas, entre eles: aspectos biopsicossociais do envelhecimento; comunicação efetiva com idosos; prevenção de lesões; cuidados específicos com medicações, entre outros.
