A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, em segunda votação, o projeto de autoria da deputada Bia de Lima que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, intitulada “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil”.
A campanha será desenvolvida em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica, além de outros espaços frequentados por crianças e adolescentes em todo o Estado de Goiás, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a conscientização social.
A deputada Bia de Lima destaca que falar sobre abuso infantil é fundamental e urgente. Para ela, é essencial que exista um projeto permanente que proteja as crianças e alerte toda a sociedade sobre a gravidade do problema. Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é justamente criar uma campanha ampla que sensibilize a população e chame atenção para a necessidade de proteger melhor meninas e meninos.
Bia lembra que os casos de abuso sexual em Goiás ainda surpreendem e exigem atenção constante. Famílias, escolas e todos os espaços que acolhem crianças precisam estar vigilantes, pois muitas situações nunca chegam às estatísticas, principalmente porque, em grande parte, ocorrem dentro do ambiente familiar, onde o silêncio tenta proteger relações, mas não protege as vítimas.
A parlamentar ressalta que esse silêncio reforça a impunidade e dificulta o enfrentamento. Por isso, defende que a sociedade esteja atenta e que haja punição rigorosa aos agressores. “Como mãe, como mulher e como presidente da Comissão de Educação, tenho trabalhado desde o início do meu mandato para criar políticas e campanhas que alertem a população e ajudem a prevenir esse tipo de violência antes que ela aconteça. Quando acontece, é dor, é sofrimento, é trauma e essas marcas podem acompanhar a criança por toda a vida”, enfatiza.
O projeto aprovado estabelece uma série de diretrizes para fortalecer a rede de proteção, entre elas atendimento humanizado, preservação da integridade física e emocional das vítimas, produção de materiais educativos, ações voltadas à população em geral e atuação integrada entre diversas áreas e instituições, como Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.
O texto também cria a corrida pedestre “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil”, realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Bia de Lima reforça que seu compromisso é transformar o projeto em uma lei efetiva, que funcione na prática e garanta proteção real às crianças e adolescentes de Goiás. Ela afirma que não quer “uma lei morta”, mas sim uma política viva, atuante e capaz de prevenir, acolher e proteger.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção.
