A deputada Bia de Lima (PT) apresentou um projeto de lei que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais como agentes ambientais no processo de preservação, conservação e manejo sustentável do bioma Cerrado em territórios onde historicamente estabeleceram suas práticas e tradições.
Conforme a proposta, o reconhecimento se estende à aplicação de práticas tradicionais de manejo, cultivo, preservação da biodiversidade, sistemas agrícolas sustentáveis e demais conhecimentos ancestrais que contribuam para a conservação do bioma.
“Tais comunidades têm direito à participação ativa e decisória em processos de discussão, planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas à preservação do bioma Cerrado, assegurando suas práticas e saberes”, diz a propositura.
De acordo com Bia de Lima, a preservação do Cerrado é essencial para a manutenção dos recursos hídricos, da biodiversidade e para a regulação do clima não apenas em nosso estado, mas em nível nacional. Reconhecer as comunidades quilombolas e povos tradicionais como agentes ambientais nesse processo não apenas valoriza suas cultura e tradições, mas também promove a justiça ambiental e social.
“Ao fortalecer a participação ativa dessas comunidades na definição e implementação de políticas de preservação ambiental, estaremos não apenas respeitando seus saberes, mas também garantindo a conservação de um patrimônio natural de valor inestimável para a gerações futuras”, afirma a deputada.
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