Em parceria com a deputada estadual Vivian Naves, a deputada Bia de Lima compôs a mesa de uma audiência pública dedicada ao debate sobre a Primeira Infância, em alusão do Agosto Verde.
Tema defendido por Bia de Lima, a parlamentar destacou a necessidade de ampliar a rede protetiva e enfrentar problemas estruturais, como o déficit de vagas em creches. “Precisamos somar esforços para construir uma rede protetiva que garanta às crianças o direito de crescerem longe de assédios, explorações e abusos, infelizmente ainda tão presentes em muitos lares”, afirmou.
A legisladora criticou a falta de clareza nos dados sobre a Educação Infantil em Goiânia, especialmente, do argumento usado pela prefeitura que tenta justificar parcerias com instituições privadas para o suprimento de vagas.
“Fala-se em 10 mil crianças fora das creches, mas não se explica de onde vem esse número. Precisamos debater com seriedade e com transparência. É preciso um olhar cuidadoso para as questões que envolvem as crianças, para que tenhamos condições de oferecer a formação inicial, a socialização, mas também a oportunidade de que as mães estejam no mercado de trabalho”, afirmou ela.
A deputada também defendeu maior participação do Estado e da União no financiamento da educação infantil e lembrou o impacto da realidade das famílias chefiadas por mulheres: “As mães precisam de vagas em creches para poderem trabalhar com tranquilidade. A maioria dos lares brasileiros hoje é sustentada por mulheres”.
Encaminhamentos
Após a participação do público, que tinha diversas autoridades relacionadas ao tema, a mesa se debruçou sobre os principais pontos levantados. A deputada Bia de Lima reforçou que a Assembleia deve ir além do debate. “Nossa atuação não pode se dar tão somente em levantar a bola e mostrar o problema. Temos que somar esforços para soluções imediatas, porque a primeira infância não espera. Em seis meses de vida já se perde uma oportunidade irreparável”. Ela defendeu a coleta de dados reais sobre o déficit de creches e apontou a necessidade de viabilizar recursos orçamentários.
O promotor Pedro Florentino informou que a Divisão Interprofissional do Ministério Público já dispõe de profissionais capacitados para formar educadores, que são a principal porta de revelação espontânea de abusos. “É na escola que a criança fala, não na delegacia. Precisamos dar suporte aos professores”, ressaltou.
Com os debates, dados e os encaminhamentos práticos que foram produzidos, a audiência pública foi mais um passo na consolidação da primeira infância como prioridade nas políticas públicas em Goiás.
Além das deputadas, participaram da mesa o juiz de direito e coordenador da área cível da infância e juventude, Volnei Silva Fraissat; o juiz da infância e juventude de Anápolis, Carlos Limonge Sterse; a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos de Goiânia, Eerizania Enéas de Freitas; o promotor de justiça e coordenador da área da infância e juventude do Ministério Público de Goiás, Pedro Florentino; e o defensor público João Pedro Carvalho Garcia, titular da 3ª Defensoria da Infância e Juventude da Capital.
