A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou nesta quarta-feira (6/8) de um ato, em Brasília, em razão do Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Na ocasião, reunidos em frente ao Ministério da Educação, a categoria se mobilizou em defesa da educação pública e, principalmente, pela aprovação de um projeto de lei que garanta o Piso Salarial dos Profissionais Técnicos e Administrativos da Educação Básica.
De acordo com a parlamentar, que também preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, a aprovação do projeto é fundamental para o reconhecimento e o fortalecimento da carreira no serviço público.
“Os administrativos fazem a escola funcionar. São eles que fazem a merenda, que recebem os alunos, eles são parte ativa da escola e indispensáveis quando falamos de qualidade das instituições. O Piso, além de muito sonhado, é uma valorização efetiva para esses profissionais. Sabemos que é uma grande tarefa, mas o recado é claro e urgente: nós queremos piso para os administrativos, chega de esperar, é uma questão urgente”, afirmou Bia de Lima.
Conforme a deputada, a reivindicação é para que a proposta do Piso dos Administrativos seja encaminhada pelo Executivo, para que não haja vício de origem e nem debates que inviabilizem a aprovação da medida.
“Viemos dos quatro cantos do país para deixar esse recado para o ministro Camilo Santana, que tanto tem feito pela Educação do Brasil. Queremos valorização, profissionalização e condições de progredir na carreira, se não a escola pública não avança. Precisamos de resultados imediatos para quem está na envolvido com a educação todos os dias”, reiterou ela.
Mobilização
De acordo com Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ação coletiva é fundamental para garantir direitos que já foram conquistados em lei, mas ainda não são aplicados.
“A mobilização visa fazer valer a lei do FUNDEB que conquistamos no ano de 2007. A determinação da Lei do FUNDEB gerou a Lei nº 12.014/2009, que caracterizou quem são os profissionais da educação, e a Lei do PNE, que determinou até junho de 2016 termos a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais da Educação”, disse.
Além da defesa do piso, o projeto é parte de um conjunto de medidas necessárias para mudar a realidade da educação básica no país.
“O piso salarial é um dos indicadores da valorização dos/as profissionais da educação e terá importância se for acompanhado de concursos públicos para ingresso na carreira e a aplicação da Lei que trata do desenvolvimento na carreira. Com isso realizado no cotidiano dos sistemas de ensino, teremos condições para mudar a realidade caótica que observamos hoje na educação básica pública”, afirma Heleno
