Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT) estabelece diretrizes para a exploração sustentável do nióbio e do fosfato, em Goiás, assegurando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, por meio da adoção de práticas inovadores e estratégias de compensação ambiental.
Conforme a proposta, a exploração deverá observar princípios como a implementação de práticas de mineração sustentável, reduzindo impactos ambientais e promovendo a recuperação de áreas degradadas; adoção de estratégias de compensação ambiental, como reflorestamento, recuperação de nascentes e recomposição da biodiversidade; incentivo à utilização de tecnologias avançadas e boas práticas para reduzir a emissão de poluentes e aumentar a eficiência na extração dos minerais; fomento à pesquisa e inovação no setor mineral, visando à minimização dos impactos ambientais da exploração do nióbio e do fosfato, entre outros.
“Catalão, no estado de Goiás, abriga um dos maiores polos de exploração de nióbio e fosfato do mundo, ficando atrás apenas de Araxá, em Minas Gerais. Esses minérios são fundamentais para indústrias estratégicas, como a siderurgia, a indústria aeroespacial, a produção de fertilizantes e outros setores de alta tecnologia. A relevância econômica da exploração mineral no município se reflete na geração de empregos, no aumento da arrecadação tributária e na dinamização da economia regional”, aponta a parlamentar.
Segundo Bia, apesar do destaque da cidade de Catalão na exploração dos minerais, a atividade impõe desafios ambientais e sociais que necessitam ser abordados como responsabilidade.
“A atividade mineradora pode gerar impactos significativos, como a degradação do solo, a contaminação de recursos hídricos, a perda de biodiversidade e alterações no uso e ocupação do território. Para mitigar tais impactos e assegurar a perenidade da atividade econômica sem comprometer as gerações futuras, é essencial adotar estratégias de vanguarda na gestão ambiental”, completou a deputada.
A deputada enfatiza ainda que o projeto propõe a implementação de serviços ambientais e estratégias de compensação da degradação do solo, incentivando boas práticas de recuperação e reuso das áreas mineradas, como o reflorestamento, a utilização de tecnologias limpas e o monitoramento contínuo dos impactos ambientais. “Estamos buscando ainda a criação de um fundo de investimento para reabilitação ambiental, garantindo que a exploração contribua para o desenvolvimento regional sem comprometer o meio ambiente e qualidade de vida da população”, conclui Bia de Lima.
