Trabalho escravo: liderança de Goiás é inadmissível, diz Bia de Lima

De acordo com os dados do MTE, 729 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Goiás até novembro de 2023

A deputada Bia de Lima (PT) repercutiu, durante o uso da tribuna nesta quarta-feira, 13, a matéria do jornal O Popular, que mostra o estado de Goiás como líder no número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Não podemos ficar calados, omissos e precisamos tomar atitudes sérias para impedir que trabalhadores chamados a realizar serviços tanto no campo, como também na zona urbana, estejam nessas condições. Essas pessoas chegam à Goiás, especialmente, do Nordeste, na esperança de um emprego para alimentar a família, mas são submetidos à situações análogas à escravidão”, aponta a deputada.

“Na condição de trabalhadora, de liderança sindical, isso muito me incomoda. Subo nesta tribuna para fazer a denúncia e pedir medidas urgentes não só de fiscalização, mas também de punição para quem faz uso dessas práticas criminosas. Faço um apelo ao Governo do Estado. Vou convidar o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para vir a Goiás, para pensarmos formas de coibir essas práticas, que nos envergonham. Comemoramos o crescimento do estado em tantos aspectos, mas é inadmissível em tempos atuais convivermos com tamanho retrocesso”, completou Bia de Lima.

Ranking negativo

De acordo com os dados do MTE, 729 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Goiás até novembro de 2023, o que tornou o estado líder no ranking brasileiro. A última vez que o estado ocupou a posição foi há 15 anos.

Órgãos oficiais apontam o aumento das denúncias e ações de fiscalização, mudança de cenário político e resgates com maior quantidade de profissionais envolvidos como fatores para a primeira posição na lista.

Goiás é seguido pelos estados de Minas Gerais (571), São Paulo (380), Rio Grande do Sul (330) e Piauí (145). Em todo o Brasil, até o momento, foram 2,9 mil trabalhadores resgatados ao longo deste ano.

O setor sucroalcooleiro concentra 58,7% dos resgatados, com 428 profissionais encontrados em situações precárias de trabalho. As ocorrências foram em quatro municípios – Itumbiara, Acreúna, Anicuns e Inhumas.

Conforme os dados, dentre os 729 trabalhadores, 676 estavam na zona rural. Os outros 53, na zona urbana. No comparativo com anos anteriores, o quantitativo de 2023 é o maior desde 2008, quando o estado alcançou o recorde de 867 resgates.

“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.