A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou uma emenda ao orçamento estadual que reforça o compromisso com a primeira infância e com a educação pública de qualidade. A proposta direciona R$ 4.934.156,42 ao Fundo Estadual da Educação Infantil (FEEI), ampliando a capacidade do Estado e dos municípios de oferecer creches e pré-escolas estruturadas, inclusivas e acessíveis às famílias goianas.
Com a destinação dos recursos, as redes municipais poderão investir na expansão de vagas, na manutenção das unidades existentes e na qualificação do atendimento às crianças. A iniciativa atende à necessidade de fortalecer políticas essenciais à primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Segundo Bia de Lima, investir em crianças é investir no futuro:
“A primeira infância precisa ser prioridade. Recursos aplicados nessa etapa garantem desenvolvimento, oportunidades e mais justiça social para as nossas crianças.”
Para viabilizar o investimento, a proposta prevê a anulação de 47% da dotação atualmente destinada à ação de ampliação da divulgação de informações culturais e institucionais do estado de Goiás. A deputada esclarece que a mudança não compromete o funcionamento das iniciativas de comunicação governamental.
A realocação segue o princípio de que, entre interesses públicos legítimos, deve prevalecer aquele que gera maior impacto social direto e duradouro, especialmente quando se trata de garantir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com a emenda, Bia de Lima reafirma sua defesa de uma educação infantil forte e de um orçamento público alinhado às necessidades reais da população.
“A educação infantil é essencial e precisa de prioridade absoluta. Esta emenda garante que os recursos do Estado atendam onde existe maior urgência social”, completa a parlamentar.
A proposta segue agora para análise no processo orçamentário da Assembleia Legislativa de Goiás.
