Projeto de Bia de Lima que estabelece programa de proteção e assistência à trabalhadores da Educação Pública vítimas de violência é aprovado em 2ª votação

O projeto visa a criação de um canal de denúncias anônimas, campanhas de conscientização sobre a importância da proteção e do respeito aos profissionais da educação, uma rede de apoio e assistência psicológica e jurídica, bem como medidas de segurança nas escolas

Foi aprovado nesta quarta-feira (10/9), em segunda votação, o projeto apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT), que estabelece o programa de proteção e assistência aos professores e funcionários das escolas públicas de Goiás, vítimas de violência física ou psicológica em decorrência de suas funções. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).

Propositora do programa, Bia de Lima ressaltou que a iniciativa extrapola a segurança e a integridade dos profissionais. “O problema da violência contra os trabalhadores da Educação é grave, recorrente, provoca o adoecimento dos profissionais e compromete, até mesmo, a qualidade da educação oferecida aos estudantes. Estamos em pleno Setembro Amarelo, mês de luta pela Saúde Mental, e é fundamental que tenhamos medidas de proteção aos trabalhadores, que estão expostos a diversos fatores de risco”, afirmou a parlamentar.

O projeto visa a criação de um canal de denúncias anônimas, campanhas de conscientização sobre a importância da proteção e do respeito aos profissionais da educação, uma rede de apoio e assistência psicológica e jurídica, bem como medidas de segurança nas escolas, entre elas: instalação de câmeras de vigilância e a contratação de profissionais de segurança para atuar nos períodos de maior vulnerabilidade.

Dados estatísticos revelam a gravidade do problema da violência contra a categoria. Entre vários episódios, no último mês de agosto, uma professora de 37 anos foi esfaqueada por uma aluna de 14 anos, em uma escola municipal de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

De forma reiterada, a deputada vem denunciando as violências sofridas pelos professores e administrativos da Educação Pública de Goiás e cobrando soluções para o problema que gera medo e insegurança na categoria.

“A dependência histórica do mercado norte-americano expõe os empreendedores a oscilações econômicas e políticas externas, evidenciada pela atual guerra comercial, que resultou na tarifação de produtos brasileiros, prejudicando as exportações Dessa forma, o programa se faz fundamental para os nossos pequenos empresários”

“A iniciativa busca estimular pesquisas acadêmicas e tecnológicas, apoiar startups, empresas de tecnologia e centros de inovação, além de fomentar parcerias entre o Poder Público, universidades e organizações da sociedade civil, promovendo soluções que identifiquem e monitorem conteúdos digitais nocivos. A política também prevê o fornecimento de relatórios de risco para órgãos de segurança e de proteção à infância, fortalecendo a prevenção e a intervenção precoce”

"Perdemos professores jovens e por isso queremos criar mecanismos de proteção para que tenhamos, não somente no Setembro Amarelo, mas em todos os momentos, a preocupação com a questão da saúde mental, já que depois da pandemia, pudemos identificar que não existe mais faixa etária específica para cometer suicídio”, disse a deputada.