A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou nesta quinta-feira (11/9) projeto de lei que institui a política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de conteúdos digitais que estimulem a adultização infantil.
De acordo com a proposta, a finalidade da política é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a cooperação institucional voltada à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Em sua justificativa, a parlamentar aponta que trata-se de uma medida inovadora e necessária para a proteção das crianças e adolescente no ambiente virtual, que, cada vez mais, expõe os menores a conteúdos prejudiciais à sua formação e desenvolvimento saudável.
“A iniciativa busca estimular pesquisas acadêmicas e tecnológicas, apoiar startups, empresas de tecnologia e centros de inovação, além de fomentar parcerias entre o Poder Público, universidades e organizações da sociedade civil, promovendo soluções que identifiquem e monitorem conteúdos digitais nocivos. A política também prevê o fornecimento de relatórios de risco para órgãos de segurança e de proteção à infância, fortalecendo a prevenção e a intervenção precoce”, ressalta ela.
Ainda de acordo com a deputada, ao criar linhas de financiamento, bolsas de pesquisa e incentivos fiscais, esta Lei estimula a criação de tecnologias inovadoras voltadas à proteção da infância, promovendo um ambiente virtual mais seguro. Adicionalmente, propicia a conscientização de pais, responsáveis e educadores sobre o uso dessas ferramentas, consolidando um esforço coletivo em prol da proteção de crianças e adolescentes.
