Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT) institui a Política Estadual de Corredores Ecológicos em Goiás, com a finalidade de promover a conectividade entre fragmentos de vegetação nativa, unidades de conservação e outras áreas ambientalmente relevantes, assegurando a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade ambiental.
Conforme a proposta, também são objetivos a redução dos efeitos de fragmentação de habitat e promoção da resiliência dos ecossistemas; a integração de ações públicas e privadas de restauração e conservação ambiental; apoio a implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC-GO) e a valorização a sociobiodiversidade e os modos de vida sustentáveis das comunidades locais.
Segundo a deputada, a proposição visa suplementar a legislação federal sobre a conservação ambiental e conectividade ecológica, já que embora existam normativa que reconhecem a importância dos corredores ecológicos, há lacunas na legislação infraconstitucional que dificultam sua implementação em nível local.
“O Cerrado, bioma predominante em Goiás, é um dos mais ameaçados do mundo, e a fragmentação de habitats tem comprometido a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. A criação de corredores ecológicos é medida estratégica e urgente, que pode ser integrada à política de uso do solo, de combate à desertificação, de proteção das nascentes e de enfrentamento às mudanças climáticas”, aponta a parlamentar.
Entre as diretrizes da política estão o reconhecimento dos corredores ecológicos como instrumento de planejamento e gestão territorial; integração com as políticas estaduais de meio ambiente, uso do solo, recursos hídricos, agricultura e infraestrutura; priorização de ações em áreas com alta biodiversidade, ameaçadas ou de relevância ecológica estratégica; incentivo à participação de proprietários rurais, populações tradicionais e sociedade civil e ainda articulação com as políticas de combate às mudanças climáticas e de proteção de nascentes e mananciais.
