Sensibilizada com a situações de mães que sofrem com perdas gestacionais, a deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto que altera a Lei n° 23.196, que assegura direitos, nas unidades da rede pública estadual de saúde, à mulher que sofra perda gestacional ou neonatal.
Conforme a proposta da parlamentar, devem ser assegurados o acolhimento humanizado à mulher enlutada; manejo clínico e psicológico da perda gestacional ou neonatal; práticas de comunicação empática e respeitosa, além de abordagem da saúde mental perinatal, além do atendimento multidisciplinar.
“A perda gestacional ou neonatal representa uma experiência de profundo sofrimento físico e emocional. Muitas vezes invisibilizado, o luto perinatal pode desencadear transtornos mentais como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático, exigindo do Estado não apenas a prestação de serviço médicos, mas atenção integral à saúde da mulher, em todos os aspectos”, aponta Bia de Lima.
Outro ponto de destaque da proposta é a organização da ambiência hospitalar, para que seja observada a separação física das pacientes enlutadas das demais gestantes e puérperas.
De acordo com a deputada, a alteração visa aprimorar a lei, por meio da inclusão de dispositivos que fixam diretrizes gerais de política pública, voltadas à efetivação do atendimento humanizado e integral às mães que perderam suas crianças.
“O projeto propõe ainda que o Poder Executivo promova, em caráter permanente, a capacitação dos profissionais de saúde para o acolhimento respeitoso e empático às mulheres nessa condição, com ênfase na saúde mental perinatal e na comunicação humanizada. É importante destacar que tais medidas deverão respeitar os limites da disponibilidade estrutural e da realidade das unidades”, conclui a deputada.
