A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que institui o cadastro estadual de saberes tradicionais femininos em Goiás, com a finalidade de mapear, reconhecer, proteger e fomentar atividades tradicionais realizadas principalmente por mulheres em todo o território de Goiás, como parte do patrimônio cultural imaterial e da economia popular.
Conforme a parlamentar, compreende-se como saberes tradicionais femininos práticas de cuidado popular como benzimento, parteiras tradicionais, raizeiras e curandeiras; costura, bordado, crochê e tecelagem artesanal; culinária ancestral, inclusive afro-brasileira, indígena, quilombola e de comunidades rurais, bem como saberes ligados ao cuidado comunitário, à oralidade, à religiosidade e à memória coletiva das mulheres.
“Historicamente, essas práticas foram desvalorizadas por uma visão de mundo colonial, racista e patriarcal, que não reconheceu como saber aquilo que é exercido pelas mulheres, fora da universidade ou do mercado formal. A medicina popular, por exemplo, foi combatida, assim como o bordado foi tratado como ‘artesanato menor’ e a culinária tradicional como mero ‘dom’. Contudo, são essas práticas que sustentam comunidades, curam doenças, alimentam corpos e mantêm vivas as raízes culturais do povo brasileiro”, afirmou a deputada.
De acordo com a proposta, o cadastro terá entre os objetivos garantir visibilidade institucional e direito à transmissão dos saberes entre gerações; promover políticas de geração de renda e economia solidária vinculadas aos saberes; favorecer o acesso de mulheres tradicionais a programas de cultura, saúde, assistência e desenvolvimento econômica, além de produzir indicadores e mapas socioterritoriais para formulação de políticas públicas específicas.
“Muitas dessas mulheres seguem exercendo esses saberes em contextos de precariedade: sem proteção jurídica, sem acesso a políticas públicas, com risco ode apropriação indevida por empresas privadas e com pouco apoio para geração de renda. Enquanto isso, grandes setores econômicos – como o da moda, da gastronomia e da indústria cosmética – lucram com conhecimentos originários, apropriando-se sem retorno justo”, ressalta ela.
“Por isso, é dever do Estado reconhecer, proteger e fomentar esses saberes. O cadastro propões não apenas um mapeamento, mas uma política de valorização e visibilidade, com efeitos concretos: geração de renda, apoio técnico, inserção em políticas públicas e reconhecimento como patrimônio cultural imaterial”, concluiu Bia de Lima.
