Apoiando o projeto da deputada federal Adriana Accorsi (PT), que compõe a Comissão de Educação da Câmara Federal, para que a Saúde e a Educação sejam retiradas da Lei de Responsabilidade Fiscal, a deputada estadual Bia de Lima (PT), espera que a medida auxilie os prefeitos a pagarem o Piso Salarial. O projeto deve ser discutido no próximo mês de abril.
Durante a audiência pública que ocorreu nesta quinta-feira, 23, proposta pela parlamentar, com secretários municipais de Educação para esclarecimentos e orientações sobre captação de recursos para investimento no setor, os titulares das pastas falaram sobre o assunto.
A secretária de Educação de Edeia, Analzira Matos, foi uma das que se orgulhou em falar sobre o pagamento do Piso. “O município de Edeia paga o Piso, e isso é um orgulho para nós. A data-base e Piso já estão sendo pagos desde janeiro, com todos os benefícios na carreira”, disse ela. O prefeito da cidade, José Wagner (Waguinho), também deve ser parabenizado pela deputada.
Já os secretários de Jesúpolis, Douglas Felipe, e de Formosa, Sizélia de Abreu, disseram que ainda não conseguem cumprir com o compromisso do Piso, mas que pretendem fazer o mais rápido possível. “No meu município, as escolas têm boa estrutura física, bem como de equipamentos, mas não temos recursos suficientes para pagar os servidores. Esse é o nosso principal problema atualmente. Metade dos servidores está na folha da prefeitura e a verba do Fundeb é insuficiente”, afirmou ele.
“Os municípios não têm condições de pagar os valores, principalmente, porque a lei de responsabilidade fiscal tem que ser cumprida. Em Formosa, por exemplo, temos 59 escolas, 19 mil alunos e quase 3 mil professores. Eu já pedi o impacto e se nós exonerarmos os secretários e todos os contratos, ainda assim não conseguimos pagar o piso de uma única vez. Alguns professores acham que não pagamos porque não queremos, mas fica aqui o meu pedido. Levem para o presidente Lula essa demanda. Lá [em Formosa], negociamos com o sindicato, dividimos o índice em três vezes. Dinheiro tem, mas precisamos usá-lo da melhor forma”, ressaltou Sizélia.
Compromisso com o piso
Durante explanação na tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, a deputada Bia de Lima definiu que parabenizaria os prefeitos goianos que cumprissem a Lei 11.738/2008 e pagassem corretamente o Piso Salarial dos Professores.
Após a iniciativa da parlamentar, diversos prefeitos já manifestaram interesse em se adequar ao pagamento. Já foram parabenizados os seguintes prefeitos:
Prefeito de Aparecida de Goiânia – Vilmar Mariano
Prefeito de Professor Jamil – Ney Novaes
Prefeito de Divinópolis – Charley Tolentino
Prefeito de Uruana – Nei Canela
Prefeito de Itaucu – Clayton Melo
Prefeito de Itapuranga – Paulinho Imila
Prefeito de Cavalcante – Vilmar Kalunga
Prefeito de Monte Alegre de Goiás – Felipi Campos
Prefeito de Buriti Alegre – André Chaves
Prefeito de Rio Verde – Paulo do Valle
Prefeito de Luziânia – Diego Sorgatto
