14.25%: Bia de Lima cobra medidas efetivas para o fim da taxação dos aposentados em Goiás

“A taxação dos aposentados foi adotada no governo Caiado logo após a reforma previdenciária. Agora, apontam uma economia de R$ 8 bilhões, que foi feita com estratégias que apenas prejudicaram os servidores, como o pagamento de gratificações que não são incorporados no salário e, portanto, não são pagas após a aposentadoria, bem como, a demora no processo de aposentadoria dos trabalhadores, que, atualmente, tem sido de aproximadamente dois anos”, afirmou Bia de Lima.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) cobrou mais uma vez medidas efetivas pelo fim da taxação dos aposentados de Goiás, em 14.25%, nos vencimentos. Os questionamentos foram direcionados ao secretário estadual da Economia, Francisco Sérvulo, durante audiência promovida pela Comisssão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás, nesta quarta-feira, 21.

Na ocasião, a parlamentar reforçou que as economias do estado de Goiás durante o governo de Ronaldo Caiado foram conquistas por meio do sacrifício dos aposentados. “A taxação dos aposentados foi adotada no governo Caiado logo após a reforma previdenciária. Agora, apontam uma economia de R$ 8 bilhões, que foi feita com estratégias que apenas prejudicaram os servidores, como o pagamento de gratificações que não são incorporados no salário e, portanto, não são pagas após a aposentadoria, bem como, a demora no processo de aposentadoria dos trabalhadores, que, atualmente, tem sido de aproximadamente dois anos”, afirmou Bia de Lima.

Em sua fala, a deputada questionou o que será feito para a resolução do problema, já que o Poder Executivo aponta melhorias orçamentárias. “Há muito venho reivindicando o fim dessa taxação. Então, tendo em vista a saída de Goiás do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a entrada no Propag, gostaria de saber as medidas efetivas que da Economia de Goiás para atender esse ponto que tem sido tão nevrálgico para os aposentados de Goiás?”, indagou.

Ao comentar a situação das aposentadorias, o líder do governo Thalles Barreto (UB) afirmou que foi criado um grupo de trabalho para diagnóstico geral para a demora nos processos. Segundo ele, um dos gargalos era a falta de digitalização.

O secretário Sérvulo Nogueira insistiu em culpabilizar a Educação que tem uma folha enorme, ignorando o número de trabalhadores da categoria e a necessidade dos mesmos para o desenvolvimento do Estado de Goiás, defendendo o crescimento da economia do Estado às custas  de um sacrifício dos aposentados.

Para a parlamentar, militante da área da educação, a sanção é um grande avanço. “É uma alegria receber o convite do presidente Lula para participar deste momento, que é histórico. Sou presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e já estamos trabalhando não só para construir, mas também para garantir a implementação do PNE e do Plano Estadual de Educação de Goiás. Este documento é importante para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

“Esse programa aproxima os deputados e o Poder Legislativo das pessoas, dos municípios, trazendo demandas, ouvindo a população, levando benefícios e, principalmente, resultados, que é o que importa. A iniciativa já se tornou essencial para o nosso estado”, afirmou.

Ao discursar na tribuna, a deputada destacou que protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a exploração de terras raras e outros recursos minerais no estado. “Precisamos aprofundar esse debate e reunir especialistas, representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineradora em Goiás. É fundamental que o estado não repita um modelo histórico de exploração, em que riquezas naturais são retiradas sem que haja retorno efetivo para a população. Não podemos permitir que Goiás seja apenas um território de extração, onde se levam as riquezas e ficam os impactos, muitas vezes irreversíveis”, destacou.