A deputada Bia de Lima (PT) recebeu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Goiânia, para duas agendas com os trabalhadores de Goiás, realizada na na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Na primeira, uma audiência pública com o tema: “As Ações do Ministério do Trabalho em 2023 e o Combate ao Trabalho Escravo em Goiás”.
Na ocasião, diante de um auditório repleto de representantes sindicais, entidades, movimentos sociais, além de trabalhadores organizados, Bia de Lima reforçou a importância de dar vez e voz às categorias.
“Quando aqui chegamos, dissemos que não ficaríamos sozinhos. Precisamos ocupar esse espaço para ser legitimamente a casa do povo. Os trabalhadores são sempre bem-vindos à Alego. E foi justamente para isso que elegemos o presidente Lula, para que os trabalhadores tenham vez e voz, possam ter direitos respeitados, condições de trabalho descente e vida digna”, disse ela.
A deputada também reiterou a relevância da retomada da comissão tripartite, especialmente, para a construção de diálogos e o combate ao trabalho escravo no estado. “Queremos retomar a importância das mesas tripartite, pois queremos construir diálogos com empresários da cidade e do campo, com os trabalhadores, chamando as centrais sindicais, junto com todas as esferas de governo, para que juntos a gente consiga construir perspectivas melhores, que estimulem o setor que gera empregos a abrir espaços que honrem o trabalhador. Se quisermos acabar com o trabalho escravo, precisamos diminuir a distância entre trabalho e capital. Seguimos conversando com todos para construirmos um novo tempo e uma nova história”, completou a deputada.
Ainda houve tempo para fazer pedidos ao ministro. A parlamentar solicitou ajuda de Luiz Marinho para a revogação da Lei Complementar 173, que tem impedido os trabalhadores de ter seus quinquênios respeitados, bem como, o cumprimento do mandato classista.
“Nós queremos ajuda para que os trabalhadores que são dirigentes sindicais possam ter o seu mandato classista respeitado. Por conta das mudanças na legislação trabalhista, fomos atacados frontalmente em Goiás. Em todo o estado não temos liberação dos dirigentes, sabemos que democracia é respeito a isso. E sabemos também que enquanto não tivermos condições de discutir com o setor empresarial de igual para igual, não será possível uma equiparação”, completou a deputada.
Combate ao trabalho escravo
Em sua exposição, o ministro Luiz Marinho chamou a atenção para o esforço coletivo de toda a sociedade no combate ao trabalho análogo à escravidão. Goiás aparece em primeiro lugar no ranking deste indicativo, de acordo com informações do Ministério do Trabalho.
“Tenho provocado o mundo empresarial com temas referentes ao trabalho. Fizeram uma reforma em 2017 que prometia a geração de empregos, mas substituiu trabalhadores formais por subempregos. A terceirização ficou irmã gêmea do trabalho escravo. Tivemos crescimento de trabalho análogo a escravidão, da mão de obra infantil, por isso, estamos chamando a responsabilidade toda a sociedade” disse ele.
“É preciso que nós criemos vergonha na cara, que a sociedade não tolere, e consequentemente o empresário tenha o produto recusado na prateleira por toda a sociedade. Resgatar os trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão é moral e ético, pois fere seus direitos humanos. Mas, a missão é impedir que isso aconteça. Para isso precisamos que a sociedade, os empresários, os meios de comunicação, todos, comprem essa ideia. Isso prejudica a nossa imagem no mundo todo. Desejamos que todos os empregadores trabalhem corretamente. A sociedade precisa se indignar e cobrar, se engajar, é o que eu proponho. Proponho um pacto, pois a informação é fundamental. Queremos todas as instituições juntas na resolução dos problemas”, completou o ministro.
Além do ministro e de Bia de Lima, compuseram a mesa da audiência pública a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT); os deputados estaduais Antônio Gomide e Mauro Rubem, ambos do PT; vereadora Kátia Maria, que preside o PT Estadual; o superintendente do MTE-GO, Nivaldo dos Santos; o secretário estadual da Retomada, César Moura; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 18ª Região, Welington Peixoto; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Alpiniano do Prado e o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Goiás (CUT-GO), Ademar Rodrigues.
Bate-papo com centrais sindicais
Na segunda agenda cumprida na Alego, a convite da deputada Bia de Lima, o ministro Luiz Marinho participou de um bate-papo com diversas entidades, centrais sindicais e movimentos sociais.
Na oportunidade, os representantes dos trabalhadores entregaram documentos de suas categorias ao ministro.
Bia de Lima, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), entregou as reivindicações dos servidores da Educação em mãos. “Como presidenta do Sintego e dirigente da CUT, entrego ao senhor, por escrito, um documento em que pedimos a questão do mandato classista, amparo legal de atuação dos dirigentes nas respectivas entidades, fim da lei complementar 173, entre outros pontos, que esperamos a sua intercessão”, disse ela.
O ministro, por sua vez, afirmou que há um cenário difícil para negociações. “Precisamos trabalhar para buscar atendimento de cada categoria, os movimentos têm razão em reivindicar, mas é preciso compreender o conjunto do jogo”, finalizou Marinho.
