Projeto de Bia de Lima pede obrigatoriedade de acessibilidade às pessoas com deficiência visual em prédios públicos

Segundo a parlamentar, é notório que muitos prédios públicos ainda não oferecem recursos básicos como sinalização tátil, áudio em elevadores ou placas em braile. “Essa ausência limita o acesso à cidadania plena, dificultando o uso de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, entre outros”, afirma ela.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização tátil e sonora em prédios públicos, para garantir acessibilidade e autonomia às pessoas com deficiência visual.

Segundo a parlamentar, é notório que muitos prédios públicos ainda não oferecem recursos básicos como sinalização tátil, áudio em elevadores ou placas em braile. “Essa ausência limita o acesso à cidadania plena, dificultando o uso de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, entre outros”, afirma ela.

De acordo com Bia, ao implementar medidas simples, mas eficazes, o poder público cumpre seu papel de garantir igualdade de condições a todos os cidadãos, promovendo justiça social, dignidade e respeito à diversidade.

Bia de Lima ressalta que todas as intervenções propostas tenham prazo de dois anos para a realização, além de estarem de acordo as normas técnicas da ABNT, especialmente a NBT 9050. Ainda conforme a proposta, o não cumprimento da lei sujeitará o órgão responsável à aplicação de advertência e, em caso de reincidência, sanções administrativas cabíveis.

“Estamos utilizando essa dinâmica da pedalada como mecanismo para atrair mais pessoas e colocar fim a toda violência praticada contra as mulheres. Goiás, infelizmente, é um estado que mata, agride, violenta e estupra mulheres. Nós precisamos nos indignar, não dá para normatizar os números que são estarrecedores”, afirmou a deputada.

“Neste dia que antecede o Dia Internacional das Mulheres, em nome da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), eu trago um abraço caloroso a todos e todas que estão aqui, especialmente, para as mulheres da região. Temos que valorizar as mulheres que estão no Executivo, como a prefeita de Simolândia, que tem feito um trabalho diferenciado na cidade. Assim como a companheira Rosely, ex-vereadora e ex-presidenta do Sintego de Alvorada. São mulheres fortes, determinadas, corajosas, que têm feito do espaço público, um ambiente cada vez mais diverso e democrático. Queremos mostrar cada vez mais que a política séria se faz com respeito e com a participação feminina em todas as decisões”, afirmou Bia de Lima.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou na sexta-feira (6/3) da Sessão Solene em reconhecimento aos profissionais terceirizados que atuam no serviço público, a convite da vereadora Ludmylla Morais (PT). A cerimônia destacou a importância dos trabalhadores terceirizados que atuam em diferentes áreas do serviço público, como limpeza, segurança, manutenção e apoio administrativo, garantindo o funcionamento de escolas, unidades de saúde, repartições e diversos espaços públicos.