A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei que estabelece diretrizes para o levantamento, organização, sistematização e divulgação de dados relativos aos impactos das mudanças climáticas na vida de meninas e mulheres em Goiás. Os dados devem levar em consideração as desigualdades de gênero, raça, classe social, território, geração e pertencimento a comunidades tradicionais.
“O Estado de Goiás, situado majoritariamente no bioma Cerrado, vem experimentando, nos últimos anos, eventos climáticos cada vez mais intensos, caracterizados por períodos prolongados de estiagem, aumento das temperaturas médias, baixa umidade relativa do ar e crescimento dos focos de queimadas. Esses fenômenos têm provocado impactos diretos no meio ambiente, na saúde pública, na produção agrícola e nas condições de vida da população”, aponta a deputada.
“Esses eventos climáticos produzem impactos sociais diferenciados, atingindo de maneira mais intensa grupos vulneráveis. Diversos estudos internacionais apontam que mulheres e meninas são particularmente afetadas por crises climáticas, sobretudo em contextos de insegurança alimentar, escassez hídrica, deslocamentos populacionais e aumento das responsabilidades de cuidado dentro das famílias”, ressalta Bia de Lima.
Conforme a proposta, o levantamento dos dados deverá considerar, no mínimo, fatores como:
• acesso à água potável, à segurança alimentar e à moradia adequada, especialmente em regiões afetadas por escassez hídrica, secas prolongadas e degradação ambiental do Cerrado;
• a situação das mulheres e meninas, incluindo saúde física, mental, sexual e reprodutiva, em contextos de eventos climáticos extremos;
• as responsabilidades de cuidado assumidas por mulheres em situações de crise climática, sobretudo em comunidades rurais e periféricas;
• a incidência de violência contra meninas e mulheres em contextos de desastres ambientais, deslocamentos ou situações de vulnerabilidade decorrentes de eventos climáticos;
• a participação das mulheres na produção agrícola, na agricultura familiar, no extrativismo sustentável do Cerrado, no trabalho informal e na geração de renda;
• o acesso das mulheres às políticas públicas ambientais, sociais, de segurança alimentar e de desenvolvimento rural;
• a participação das mulheres nos espaços de decisão relacionados à formulação de políticas ambientais, climáticas e de gestão dos recursos naturais.De acordo com a deputada, os dados, além de divulgados, devem ser utilizados em ações educativas na rede pública de ensino, campanhas de conscientização e programas de capacitação comunitária sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
Ainda segundo a parlamentar, no contexto goiano, os impactos climáticos são mais perceptíveis em comunidades rurais, quilombolas e de povos tradicionais do Cerrado, onde as mulheres desempenham papel fundamental na produção agrícola, na segurança alimentar das famílias e na gestão cotidiana da água e de outros recursos naturais.
Apesar da relevância do tema, a deputada destaca que há escassez de dados sistematizados que permitam compreender, de forma aprofundada, como os efeitos das mudanças climáticas atingem especificamente as mulheres no território goiano. Nesse sentido, a proposta busca estabelecer instrumentos de levantamento e organização de dados que permitam identificar vulnerabilidades, orientar estratégias de adaptação climática e promover políticas públicas mais inclusivas e eficientes.
