Com o estado enfrentando a maior seca dos últimos anos e com focos de incêndio se espalhando, a deputada Bia de Lima apresentou o projeto de lei que cria o Programa de Fomento às Brigadas de Combate e Prevenção às Queimadas e regulamenta o uso de queimadas controladas em Goiás, com a finalidade de organizar e capacitar equipes especializadas, a fim de atuar na prevenção e controle de incêndios em áreas rurais e de vegetação nativa.
De acordo com o PL, o programa terá como diretrizes a capacitação das brigadas comunitárias e rurais, com treinamento específico em técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais; o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de combate ao fogo para as brigadas ambientais; a articulação da criação de uma rede de brigadas de combate a incêndios, integrando municípios e comunidades rurais; e a promoção de campanhas educativas permanentes junto à população sobre o uso responsável do fogo e os riscos das queimadas não controladas.
O PL define queimada controlada como a aplicação de técnica do fogo de forma planejada e segura, que poderá ser autorizada para fins de manejo ambiental, conforme regulamento a ser expedido pelos órgãos ambientais estaduais competentes e será permitida apenas quando realizadas por profissionais capacitados ou brigadistas certificados; mediante autorização prévia do órgão ambiental competente, que avaliará os aspectos técnicos e de segurança do procedimento; e em conformidade com as normas específicas de segurança, evitando-se danos ambientais e prejuízos à fauna e flora.
“Quando bem executada e supervisionada por técnicos capacitados, a queimada controlada pode ser uma ferramenta eficiente para prevenir incêndios de grandes proporções, ao reduzir a quantidade de matéria orgânica acumulada no solo, que pode servir como combustível para queimadas descontroladas”, justifica a deputada Bia de Lima.
O PL prevê que o Poder Executivo poderá celebrar convênios com entidades públicas e privadas, bem como firmar parcerias com organizações não governamentais e instituições de pesquisa, visando à implementação de tecnologias inovadoras de monitoramento, prevenção e combate às queimadas.
“A criação do Programa de Fomento às Brigadas de Combate e Prevenção às Queimadas busca proporcionar uma abordagem mais organizada e eficiente no combate a incêndios, por meio da capacitação de brigadas especializadas e da mobilização de comunidades rurais”, afirma Bia.
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