Primeira Infância: pacto deve garantir segurança e futuro, diz Bia de Lima

Foi apresentado na manhã desta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Goiás, o Pacto Goiano pela Primeira Infância, do qual a Assembleia Legislativa de Goiás participa e a deputada Bia de Lima se tornou coordenadora. De acordo com a parlamentar, são urgentes ações de todos os poderes e da sociedade organizada para defender nossas crianças e assegurar a elas uma infância segura com perspectivas de futuro.

“Nós precisamos ter um olhar muito atento para o zelo, o trato e a primeira formação para que a gente possa, do ponto de vista da socialização, integrar as crianças de 0 a 6 anos. O presidente Bruno Peixoto já está atento a esses pontos para somarmos todos os esforços com o Poder Judiciário, o TCE, além de outros órgãos, somando nessa pauta que é nacional”, afirmou a deputada durante a apresentação do Pacto à imprensa.

A parlamentar ressaltou que a pauta é reforçada pelo Ministério da Educação, que lançou uma série de medidas para complementar e encorpar o Pacto no Estado. Bia destacou que o ministro da pasta, Camilo Santana, estaria em Goiânia e falou ainda sobre benefícios do Governo Lula na área.

Ministro da Educação
Usando a tribuna, Bia de Lima também evidenciou que o titular da Educação veio a Goiás para assinar e trazer pontos positivos para a área, como retomada de obras paralisadas e atualização dos percentuais para garantir condições dos prefeitos terem recursos para concluí-las.

“Só em Goiás, temos cerca de 120 Cmeis parados há 5, 6 anos. Conforme o ministro, os valores serão atualizados para que as prefeituras consigam concluir as obras. O ministro ressaltou e convidou as prefeituras a assinar o termo de adesão e chamou os prefeitos para que participem e transformem a escola de tempo integral em uma realidade. Vai ter investimento, o Governo Lula vai colocar mais ajuda para os prefeitos que estão encarregados com tantas tarefas”, afirmou Bia de Lima.

A deputada destacou, ainda, o estímulo para alfabetização na idade certa, além de condições para a implantação de escolas em tempo integral. “Serão R$4 bilhões de recursos para estas propostas e muitos outros pontos. Nada melhor do que ter aqui a parceria do governador Ronaldo Caiado (UB) com o ministro Camilo, para que a Educação possa alavancar, ter investimentos e resultados para a população”, frisou.

Bia de Lima reforçou ainda a contratação de pessoal e o estímulo dos profissionais, além do pedido feito por ela com foco na Educação Superior. “Tivemos a oportunidade de dizer e pedir que o ministro pudesse ajudar os prefeitos com o transporte do ensino superior. Nesse caso, o estudante que vai para a cidade polo é um peso para o prefeito, porque eles não têm um ônibus, tem que pagar o transporte. Então pedimos para que possa ter linha de crédito, alguma ajuda. O ministro já ficou interessado na proposta para que a juventude continue estudando”, completou.  

“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.