A deputada Bia de Lima (PT) realizou na manhã desta quinta-feira, 16, uma audiência pública para debater o Novo Ensino Médio (NEM). A importante discussão se fez necessária diante das manifestações contrárias ao projeto, inclusive dos próprios estudantes, que alegam uma atenção prioritária para o mercado de trabalho, em detrimento de uma carreira profissional, de nível superior, construída a partir da universidade.
Participaram da audiência pública o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio de Castro; a diretora da Faculdade de Educação da UFG, Lueli Silva; o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE – UFG), Marcos Soares; o superintendente do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO), Osvany Cardoso; o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO), Railton Souza; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz; o secretário-geral da União Estadual dos Estudantes (UEE) de Goiás, Adriel Ferreira, além de representantes da reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Instituto Federal Goiano (IFG) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De forma virtual, também participou da audiência Diretor Nacional de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos.
Ficou acordado, após a fala e manifestação dos todos os participantes inscritos, que será construído um documento, com todas as propostas e reivindicações sobre o Ensino Médio, que será encaminhado ao Ministério da Educação.
“É preciso que a gente diga que o Ministério da Educação está de volta ao debate democrático. Se ele se retirou da sala em algum momento, ele está de volta”, disse o diretor do MEC. Conforme explicação dele, o órgão não quer uma consulta pública burocrática e se necessário, o debate terá os 90 dias prorrogados.
Segundo Bia de Lima, foi uma reunião produtiva para a discussão do tema, que considera fundamental, e com grande impacto na vida de grande parte da população. “O debate sobre o NEM é indispensável. É por meio dele que teremos condições de apontar as mudanças necessárias e analisar os pontos deste projeto que valem a pena”, afirma a deputada.
Na quarta-feira, 15, estudantes de todo o país saíram às ruas para pedir a revogação do NEM. Entre as principais insatisfações elencadas pelos manifestantes estão: a exclusão de matérias obrigatórias, dificuldade de acesso aos itinerários, aumento da desigualdade entre educação pública e privada, notório saber, falta de verba para cursos e professores, além de apontarem ser uma reforma antidemocrática.
NEM
O Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415, de 2017, entrou em vigor em 2022 e prevê implementação gradual até 2024 em todas as escolas do país, públicas e privadas. As mudanças refletem na carga horária, com aumento no total de horas/ano, na grade curricular, baseado no projeto de vida do estudante. Se antes o modelo anterior era visto mais como uma preparação para o ensino superior, agora, a proposta é dar uma formação mais voltada ao mercado de trabalho.
Com a implementação do NEM, no ano passado, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). A partir deste ano, cada estudante pode montar sua própria grade, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.
A intenção do NEM é que sejam três anos de estudo com esses conteúdos eletivos, perfazendo 1.200 horas focadas nos objetivos pessoais e profissionais dos alunos, mais a parte fixa, alcançando 1.800 horas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática. Somadas, se chegará às 3.000 horas-aula nos três anos.
