A deputada estadual Bia de Lima (PT) presidiu, na manhã desta quinta-feira (6), a instalação oficial da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que marcou o início dos trabalhos do colegiado que será coordenado pela parlamentar e terá como foco a busca de soluções concretas para garantir o direito à moradia e à terra a milhares de famílias goianas.
Logo na abertura do encontro, Bia de Lima ressaltou a importância de unir esforços entre os diferentes poderes e instituições para enfrentar os entraves que ainda dificultam o avanço da política fundiária no Estado e no País.
“A regularização fundiária é uma pauta de alcance social enorme. Estamos falando de famílias que sonham em ter sua escritura, de pessoas que esperam há anos pelo direito de viver com dignidade em um lar que seja, de fato, seu. Essa frente nasce para destravar processos, acelerar programas e colaborar com os entes federais, estaduais e municipais na efetivação dessas políticas”, destacou a deputada.
A deputada enfatizou ainda que a criação da frente é um passo fundamental para garantir cidadania, dignidade e segurança jurídica, pois existem inúmeros projetos prontos que acabam travados por questões burocráticas. A frente vai trabalhar justamente para destravar essas pautas e fazer com que mais casas, escrituras e títulos cheguem a quem precisa.
A mesa de abertura contou com representantes de diversas instituições que atuam na área: o procurador federal Otoniel Rodrigues da Silva, do Incra; o juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO); o presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO, Mauro Zica Neto; o presidente da União Estadual por Moradia Popular de Goiás e conselheiro nacional das Cidades, Vidal Barbosa da Silva; e o conselheiro Jânio Rafael Vieira, da Associação Nova Morada.
Os participantes destacaram a relevância da iniciativa liderada por Bia de Lima e a importância do diálogo interinstitucional para promover avanços reais. O procurador federal Otoniel Rodrigues elogiou a iniciativa, reforçando o caráter humano do tema: “Quando falamos em regularização fundiária, falamos de dignidade e cidadania”.
O juiz Eduardo Tavares destacou o trabalho do TJ-GO e se colocou à disposição para colaborar: “O diálogo é fundamental, e a frente criada pela deputada Bia de Lima fortalece essa ponte”.
Durante o encontro, o deputado estadual Antônio Gomide (PT) também ressaltou a relevância da frente, lembrando que o problema fundiário é histórico no Brasil. Segundo ele, a iniciativa proposta e conduzida por Bia de Lima “amplia o debate e fortalece a luta pelo direito à moradia e à terra”.
Ao encerrar a reunião, Bia de Lima agradeceu o apoio das instituições presentes e anunciou os próximos passos do colegiado, reforçando que o grupo atuará de forma permanente para propor medidas práticas e garantir resultados efetivos.
“Nosso compromisso é com as pessoas. Vamos trabalhar para que a regularização fundiária saia do papel e se torne realidade na vida das famílias goianas”, concluiu a deputada.
A Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural é composta pelos deputados Bia de Lima, Antônio Gomide (PT), Clécio Alves (Republicanos), Coronel Adailton (Solidariedade), Dra. Zeli (UB), Jamil Calife (PP), José Machado (PSDB), Julio Pina (Solidariedade), Ricardo Quirino (Republicanos), Rosângela Rezende (Agir) e Rubens Marques (UB).
