A deputada estadual Bia de Lima (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), apresentou nesta quarta-feira (29/10) um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
Conforme o projeto, “fica assegurado aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas do Estado e dos Municípios, o direito à alimentação oferecida aos estudantes, durante o período letivo, no âmbito dos programas de alimentação escolar”.
Segundo Bia de Lima, a alimentação escolar é reconhecida como um direito social e uma política pública essencial para a promoção da saúde, do bem-estar e do rendimento no ambiente educacional. “No entanto, os benefícios dessa política, tradicionalmente, são destinados apenas aos estudantes, desconsiderando a relevância dos profissionais que, diariamente, dedicam-se ao ensino e ao funcionamento das unidades escolares”, afirma ela.
“Os professores, merendeiros, coordenadores, agentes administrativos, zeladores e demais servidores da educação permanecem longas horas em jornada de trabalho, muitas vezes em locais afastados de centros urbanos ou sem estrutura adequada para aquisição de refeições. Essa realidade impõe desafios ao desempenho de suas atividades, podendo afetar a concentração, a produtividade e, consequentemente, a qualidade do ensino ofertado”, pontua a deputada.
Ainda de acordo com ela, garantir o acesso à alimentação escolar para os profissionais não se trata de privilégio, mas de reconhecimento da importância do trabalho educativo e da necessidade de condições dignas de exercício da profissão. Além disso, a medida contribui para a valorização da categoria, fortalecendo o vínculo entre os servidores e a comunidade escolar.
“Dessa forma, o projeto visa promover equidade, dignidade e valorização humana no ambiente escolar, reconhecendo que a educação de qualidade exige não apenas estrutura física, mas também o cuidado com aqueles que fazem da escola um espaço de aprendizado e cidadania”, completou Bia de Lima.
