Deputada Bia de Lima solicita reajuste salarial para professores temporários da UEG

“A paridade entre os professores contribui de forma essencial para a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. No entanto, observa-se uma discrepância remuneratória que fere os princípios constitucionais da isonomia, valorização do magistério e da dignidade do trabalho”, afirma ela.

Por meio de requerimento apresentado nesta terça-feira (21/10), a deputada estadual Bia de Lima (PT), solicitou o reajuste salarial dos professores em regime de contrato temporário da Universidade Estadual de Goiás (UEG), de forma a garantir a isonomia e paridade em relação aos professore efetivos. A disparidade entre ambos chega a atingir um percentual de 50% em detrimento dos contratos temporários.

Segundo Bia de Lima, os professores temporários desempenham as mesmas funções acadêmicas e administrativas dos servidores efetivos e, por isso, devem ter a isonomia garantida.

“A paridade entre os professores contribui de forma essencial para a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. No entanto, observa-se uma discrepância remuneratória que fere os princípios constitucionais da isonomia, valorização do magistério e da dignidade do trabalho”, afirma ela.

Ainda de acordo com a deputada, a equiparação salarial é medida de justiça e reconhecimento à dedicação desses profissionais, que atuam com igual responsabilidade e compromisso com a missão institucional da UEG.

“Além disso, a valorização dos docentes temporários é fundamental para a manutenção de um corpo docente qualificado e motivado, refletindo diretamente na qualidade do ensino superior público oferecido à sociedade goiana”, completa Bia.

“A medida se justifica diante da morosidade que, há anos, tem caracterizado o trâmite desses processos gerando prejuízos significativos aos servidores públicos que dedicaram sua vida ao serviço estatal”, aponta a deputada.

Segundo a deputada, a proposta é inovadora e o fortalecimento da cadeia possibilitará a ampliação de oportunidades, fomentar a economia solidária, estimular a inovação em tecnologias e consolidar Goiás como referência em políticas públicas inclusivas, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Criança fora da escola não é uma questão nova, mas precisa de um novo impulso, uma nova dinâmica, para que todas elas tenham esse direito assegurado. É uma obrigação dos municípios oferecer e garantir esse direito, mas em Goiás ainda temos cidades que não têm vagas para o público da primeira infância, de 0 a 3 anos, o que é um problema grave”, afirmou a parlamentar.