Aprovada lei da deputada Bia de Lima que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

O projeto institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças, cujo objetivo é padronizar e agilizar as ações de segurança pública no combate ao rapto de crianças e garantir uma resposta eficaz e imediata a esse tipo de crime.

Foi aprovada em 2ª e última discussão e votação o projeto de lei proposto pela deputada estadual Bia de Lima (PT), que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás.

A proposta fortalece políticas públicas com uso de tecnologia, apoio psicossocial às famílias, criação de um protocolo ágil de resposta, mobilização das forças de segurança e parcerias com os meios de comunicação — tudo para agir mais rápido e salvar vidas.

O projeto institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças, cujo objetivo é padronizar e agilizar as ações de segurança pública no combate ao rapto de crianças e garantir uma resposta eficaz e imediata a esse tipo de crime.

De acordo com a proposta, o protocolo estadual deverá ser executado de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, especialmente as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente; a Secretaria de Segurança Pública; o Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente; o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado de Goiás, em suas respectivas competências; e órgãos municipais de segurança e defesa social.

Com essa conquista, o mandato reafirma seu compromisso com a defesa integral da criança e do adolescente, colocando o cuidado e a proteção como prioridade.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

A sessão solene para a entrega da condecoração ocorreu nesta sexta-feira (17/10), no plenário Iris Rezende Machada da Assembleia Legislativa de Goiás e foi conduzida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa. A solenidade homenageou médicos de diferentes especialidades e regiões do Estado, reconhecendo suas contribuições ao longo do ano. Além do reconhecimento individual, o evento ressaltou o papel coletivo da classe médica, especialmente em tempos de crise sanitária, como foi o período da pandemia de covid-19.

O foco da proposta é estimular alternativas sustentáveis que não resultem na degradação do solo, perda de biodiversidade, alterações no ciclo hidrológico e emissão de gases poluentes. Para isso, a política pleiteia o fomento de práticas sustentáveis na indústria, além da agricultura.

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação do projeto reafirma o compromisso com políticas públicas voltadas à causa animal e à segurança viária, além de fortalecer uma cultura de respeito, empatia e responsabilidade social. “Cuidar dos animais abandonados é também cuidar das pessoas e da segurança nas nossas estradas”, destacou a parlamentar.