Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Bia de Lima (PT) inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Estado de Goiás, o dia do samba, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro, como forma de valorizar e divulgar o gênero musical.
O PL estabelece que o Poder Executivo deve incentivar a criação e manutenção de escolas de samba e grupos de samba de raiz em todo o Estado, como forma de preservar e difundir as manifestações culturais e artísticas relacionadas ao samba.
Para isso, o projeto prevê a instituição do Programa Estadual de Fomento ao Samba, que tem por objetivo incentivar projetos culturais e artísticos relacionados ao gênero, por meio da concessão de incentivos fiscais, financeiros e logísticos.
De acordo com a proposição, a implementação das ações decorrentes do PL será custeada por dotação orçamentária proveniente do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL, instituído pela lei n.º 15.633, de 30 de março de 2006, não eximindo a possibilidade de captação de recursos adicionais por meio de parcerias, convênios e outras fontes que possam contribuir para a consecução dos objetivos estipulados por esta lei.
Na justificativa do PL, Bia de Lima lembra que o samba é um gênero musical e cultural que faz parte da identidade brasileira e goiana, tendo influenciado a história e a cultura do nosso país e de nosso estado.
“A Política de Promoção e Difusão do Samba no Estado de Goiás é uma forma de valorizar e preservar suas manifestações culturais e artísticas, incentivando a criação e manutenção de grupos de samba e escolas de samba em todo o Estado. Além disso, a promoção e difusão da cultura do samba pode contribuir para o desenvolvimento turístico e cultural de Goiás, gerando emprego e renda para a população local”, enfatiza a deputada.
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