Durante sessão ordinária dessa quarta-feira, 20, a deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei que institui o Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos – Sukatech – com logística reversa específica em Goiás. O objetivo é promover a destinação adequada e sustentável de equipamentos eletroeletrônicos fora de uso.
Na justificativa da matéria, a deputada afirma que “a destinação adequada de equipamentos eletroeletrônicos fora de uso é uma questão de grande relevância ambiental e social. Esses equipamentos, quando descartados de forma inadequada, podem causar danos ao meio ambiente e à saúde pública devido à presença de substâncias tóxicas e poluente. Além disso, representam uma perda de recursos valiosos que poderiam ser reutilizados ou reciclados”.
Conforme a proposta, o Sukatech terá as seguintes diretrizes:
I – Estabelecimento de pontos de coleta de equipamentos eletroeletrônicos em desuso, distribuídos estrategicamente em todo o estado, em parceria com entidades públicas e privadas;
II – Implementação de centros de recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde os itens coletados serão submetidos a processos de reparo, reutilização e reciclagem, conforme as condições técnicas e de segurança;
III – Realização de campanhas de conscientização e educação ambiental para a população, visando informar sobre a importância da destinação correta de equipamentos eletroeletrônicos e os benefícios da reutilização e reciclagem;
IV – Estímulo à economia circular e ao desenvolvimento sustentável, promovendo a reintegração de equipamentos recondicionados ao mercado, por meio de programas de incentivo à compra e venda de produtos reutilizados;
V – Estabelecimento de parcerias com empresas, cooperativas e organizações da sociedade civil para a gestão compartilhada e eficiente do programa.
“A criação do Sukatech se faz necessária e urgente. Além de todos os outros benefícios, haverá o estímulo à economia circular e ao desenvolvimento sustentável promovido pelo SUKATECH que contribuirá para a geração de emprego e renda, através da reintegração de equipamentos recondicionados ao mercado, bem como para a redução da pressão sobre os recursos naturais”, completa Bia de Lima.
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