Segurança: projeto de Bia de Lima insitui a Semana do Namoro Legal em Goiás

A semana pretende introduzir uma educação de respeito, oferecendo recursos e orientações para identificar e romper o ciclo de violência.

Preocupada em como promover o comportamento saudável entre casais, dentro de uma relação sentimental, a deputada estadual Bia de Lima (PT), em projeto de lei apresentado na sessão dessa terça-feira, 10, da Assembleia Legislativa de Goiás, propõe a instituição da Semana do Namoro Legal, que deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de junho.

A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre o instituto do contrato de namoro, destacando suas implicações legais e sua importância na definição de expectativas e responsabilidades entre parceiros; prevenir e combater relacionamentos tóxicos e abusivos, oferecendo orientações e recursos para a população; e utilizar o contrato de namoro e outras ferramentas como mecanismos preventivos à violência doméstica.

Levantamento da pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segura, de 2019, mostra que no ano anterior, quase metade das mulheres entre 16 e 24 anos sofreram alguma forma de violência, nesse sentido, o PL surge como um suporte para informar, prevenir e combater relacionamentos abusivos.

Entre as ações a serem desenvolvidas durante a Semana do Namoro Legal estão a promoção de campanhas educativas sobre o contrato de namoro, destacando sua utilidade na definição de expectativas e responsabilidades entre parceiros; a realização de palestras e workshops sobre identificação e prevenção de relacionamentos tóxicos e abusivos, voltados para jovens e adultos; e a produção e distribuição de material informativo sobre direitos e deveres em relacionamentos, bem como orientações para buscar ajuda em casos de violência doméstica.

Para a deputada Bia de Lima “a Semana do Namoro Legal pretende introduzir uma educação de respeito, combater o machismo e fomentar a igualdade de gênero, oferecendo recursos e orientações para identificar e romper o ciclo de violência”.

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Para a parlamentar, militante da área da educação, a sanção é um grande avanço. “É uma alegria receber o convite do presidente Lula para participar deste momento, que é histórico. Sou presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e já estamos trabalhando não só para construir, mas também para garantir a implementação do PNE e do Plano Estadual de Educação de Goiás. Este documento é importante para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

“Esse programa aproxima os deputados e o Poder Legislativo das pessoas, dos municípios, trazendo demandas, ouvindo a população, levando benefícios e, principalmente, resultados, que é o que importa. A iniciativa já se tornou essencial para o nosso estado”, afirmou.

Ao discursar na tribuna, a deputada destacou que protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a exploração de terras raras e outros recursos minerais no estado. “Precisamos aprofundar esse debate e reunir especialistas, representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineradora em Goiás. É fundamental que o estado não repita um modelo histórico de exploração, em que riquezas naturais são retiradas sem que haja retorno efetivo para a população. Não podemos permitir que Goiás seja apenas um território de extração, onde se levam as riquezas e ficam os impactos, muitas vezes irreversíveis”, destacou.