Projeto de Bia de Lima amplia cobertura do Mães de Goiás a mulheres em extrema pobreza

“O Programa Mães de Goiás é muito importante para dar suporte para as mulheres que estão em situações vulneráveis, para que, do ponto de vista social, consigamos alavancar essas mulheres e dar a elas segurança e oportunidades. Quando proponho essas alterações, é justamente para melhorar as condições de cadastrar, para que sejam preparadas para ter esse suporte e, principalmente, para que as mulheres em extrema pobreza sejam incluídas e tenham acesso a esse benefício”, afirma a deputada.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 21.070, sobre o Programa Mães de Goiás, com o objetivo de aprimorar e ampliar as ações da iniciativa, de forma a atender eficientemente mães em situação de extrema pobreza.

Conforme a proposta, o programa passará a usar a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e implementará, adicionalmente, um processo de cadastramento mais eficiente, assegurando a identificação de todas as mães em situação de extrema pobreza, inclusive aquelas que não estejam nos registros.

“O Programa Mães de Goiás é muito importante para dar suporte para as mulheres que estão em situações vulneráveis, para que, do ponto de vista social, consigamos alavancar essas mulheres e dar a elas segurança e oportunidades. Quando proponho essas alterações, é justamente para melhorar as condições de cadastrar, para que sejam preparadas para ter esse suporte e, principalmente, para que as mulheres em extrema pobreza sejam incluídas e tenham acesso a esse benefício”, afirma a deputada.

A parlamentar propõe ainda que sejam realizadas avaliações periódicas da situação socioeconômica das famílias beneficiárias, visando assegurar que o Programa Mães de Goiás atenda continuamente às necessidades das mães e das crianças.

Além disso, as alterações apontam para o reajuste dinâmico do benefício, assegurando que o auxílio financeiro seja condizente com os desafios enfrentados pelas beneficiárias e também a inclusão digital, para que tenham autonomia e desenvolvimento pessoas, bem como capacitação para acessar as informações e serviços online.

Outros projetos

Também nesta quarta-feira (17), a deputada apresentou outros dois projetos que dialogam diretamente com os desafios atuais do Estado e reafirmam uma atuação parlamentar sensível, moderna e comprometida de Bia de Lima com as pessoas e o futuro de Goiás.

Uma das propostas cria a Política de Fomento à Convivência Paterno-Filial, com medidas concretas de apoio às famílias, incluindo a implantação de banheiros familiares independentes de gênero, garantindo dignidade, inclusão e cuidado com crianças e responsáveis.

Por fim, um projeto de lei que institui função social à cadeia produtiva de biogás e biometano nos aterros sanitários municipais, incentivando o aproveitamento energético de resíduos, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos municípios.

Mais de 260 pessoas serão homenageadas no evento que ocorre na quarta-feira (18), e que contará com apresentações de congadas, capoeira e uma feira cultural quilombola. "A proposta é destacar que a história da população negra em Goiás também é escrita cotidianamente por pessoas que, mesmo diante de barreiras sociais e raciais, conquistam espaços, sustentam famílias, compartilham conhecimentos e contribuem para o desenvolvimento do estado", destaca a deputada.

“Os professores não têm mais sequer a autonomia da avaliação”, alertou a deputada, que participou de debates sobre valorização profissional, formação permanente e os desafios da Educação na América Latina.

Após pausa durante o período eleitoral, colegiado voltou a se reunir para distribuir e deliberar sobre matérias; propostas aprovadas seguem para tramitação na Assembleia Legislativa