A deputada Bia de Lima/PT apresentou na sessão dessa segunda-feira, 22, projeto de lei que institui o Programa de Acesso à Moradia para Professores, intitulado “Da Sala de Aula para Casa”.
De acordo com o projeto, o programa, que cria medidas para facilitar o acesso à moradia para professores no Estado de Goiás, incluirá medidas que visem à simplificação dos procedimentos de aquisição, bem como a redução dos custos associados à aquisição de imóveis e para viabilizar o programa, serão estabelecidas linhas de crédito específicas junto à GoiásFomento e o subsídio específico de R$ 300,00 mensais para professores da rede estadual de ensino, com o objetivo de auxiliar financeiramente na aquisição da moradia própria..
Para Bia de Lima, “o Subsídio Específico para Professores será um benefício importante para os profissionais da educação que têm dificuldades financeiras para adquirir uma casa própria. O valor fixo mensal de R$ 300,00 permitirá que os professores tenham um auxílio financeiro significativo para aquisição de sua moradia”.
Será estabelecido ainda o Fundo de Aval para Financiamento Habitacional no Estado de Goiás, a ser gerido pela GoiásFomento, com o objetivo de garantir o acesso dos professores a financiamentos habitacionais com juros reduzidos. O Subsídio Específico para Professores, e o Fundo de Aval para Financiamento Habitacional serão custeados pelo orçamento do Estado de Goiás, através de dotações orçamentárias específicas, suplementadas se necessário.
Para ter acesso ao Programa de Acesso à Moradia para Professores, os interessados deverão comprovar sua condição de professor ativo na rede pública de ensino do Estado de Goiás.
