Lei de autoria da deputada Bia de Lima fortalece a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário”.

A defesa da infância e da juventude ganhou um novo avanço em Goiás. Foi sancionada a Lei nº 23.821, de 10 de novembro de 2025, de autoria da deputada Bia de Lima, que atualiza e aperfeiçoa a Lei nº 21.781/2023, responsável por estabelecer normas e protocolos voltados à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no estado.

A nova lei aprimora mecanismos já existentes e reforça a articulação entre escolas, unidades de saúde, instituições de acolhimento, conselhos tutelares e órgãos de segurança pública. As mudanças tornam as ações de prevenção mais eficientes e garantem respostas mais rápidas diante de situações que possam colocar em risco a integridade de crianças e adolescentes.

Entre os avanços trazidos pela atualização, destacam-se a melhoria dos fluxos de comunicação, o fortalecimento das medidas de monitoramento e acompanhamento de casos e a ampliação das responsabilidades dos órgãos envolvidos na proteção infanto-juvenil. O objetivo central é assegurar que nenhum sinal de vulnerabilidade seja ignorado e que cada ocorrência receba atenção imediata.

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário. ” declarou a deputada

Esta Lei reforça o papel do Estado na construção de uma rede de proteção forte, sensível e eficiente, reafirmando o compromisso de Goiás com a segurança e o bem-estar de suas crianças e adolescentes. A iniciativa representa mais um passo firme em direção a um futuro em que cada menina e menino goiano possa crescer com dignidade, cuidado e segurança.

A parlamentar solicitou que a imunização seja garantida aos profissionais da saúde, da educação e também aos servidores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Ela defendeu, ainda, que seja implantado um ponto de vacinação dentro da Casa Legislativa, facilitando o acesso e fortalecendo o cuidado com quem está na linha de frente todos os dias.

“Estamos aqui mobilizados pelo fim da escala 6x1, que é algo essencial para a classe trabalhadora, que precisa fazer a sua parte e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação. Isso será uma grande vitória para o povo brasileiro. Todos nós precisamos de tempo de descanso, tempo de qualidade, especialmente nós, mulheres, que fazemos jornadas múltiplas”, afirmou a deputada.

Durante sua fala, a parlamentar destacou que está em retorno de Brasília, onde cumpriu importantes compromissos institucionais. Entre eles, a participação na Marcha da Classe Trabalhadora, mobilização que reúne representantes de diversas categorias para a apresentação de uma pauta unificada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bia de Lima ressaltou a importância do ato como espaço de diálogo direto com o Governo Federal. “É um momento fundamental para garantir que as demandas dos trabalhadores sejam ouvidas e consideradas nas decisões nacionais”, afirmou.