Lei de autoria da deputada Bia de Lima fortalece a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário”.

A defesa da infância e da juventude ganhou um novo avanço em Goiás. Foi sancionada a Lei nº 23.821, de 10 de novembro de 2025, de autoria da deputada Bia de Lima, que atualiza e aperfeiçoa a Lei nº 21.781/2023, responsável por estabelecer normas e protocolos voltados à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no estado.

A nova lei aprimora mecanismos já existentes e reforça a articulação entre escolas, unidades de saúde, instituições de acolhimento, conselhos tutelares e órgãos de segurança pública. As mudanças tornam as ações de prevenção mais eficientes e garantem respostas mais rápidas diante de situações que possam colocar em risco a integridade de crianças e adolescentes.

Entre os avanços trazidos pela atualização, destacam-se a melhoria dos fluxos de comunicação, o fortalecimento das medidas de monitoramento e acompanhamento de casos e a ampliação das responsabilidades dos órgãos envolvidos na proteção infanto-juvenil. O objetivo central é assegurar que nenhum sinal de vulnerabilidade seja ignorado e que cada ocorrência receba atenção imediata.

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário. ” declarou a deputada

Esta Lei reforça o papel do Estado na construção de uma rede de proteção forte, sensível e eficiente, reafirmando o compromisso de Goiás com a segurança e o bem-estar de suas crianças e adolescentes. A iniciativa representa mais um passo firme em direção a um futuro em que cada menina e menino goiano possa crescer com dignidade, cuidado e segurança.

Na ocasião, a deputada reforçou seu voto favorável ao fim da "taxa do agro", aprovada em definitivo, e cobrou do governo de Ronaldo Caiado (UB) que envie à Casa uma medida para extinguir o desconto aplicado aos servidores públicos aposentados de Goiás, cumprindo assim uma promessa feita há anos.

Ao discursar na solenidade, Bia de Lima ressaltou que a democracia no Brasil só será efetivamente garantida quando mais mulheres ocuparem espaços de poder. A parlamentar chamou a atenção para o número de casos relacionados à violência contra as mulheres e ressaltou que é preciso “se indignar e dizer não a todos os tipos de violência”.

“Estamos utilizando essa dinâmica da pedalada como mecanismo para atrair mais pessoas e colocar fim a toda violência praticada contra as mulheres. Goiás, infelizmente, é um estado que mata, agride, violenta e estupra mulheres. Nós precisamos nos indignar, não dá para normatizar os números que são estarrecedores”, afirmou a deputada.