Investimento: Bia de Lima cobra mais recursos para Educação Infantil em Goiás, durante I Fórum do Gaepe-GO

A deputada ressaltou ainda a necessidade de que o Governo de Goiás faça os aportes devidamente e que sejam direcionados de forma a colaborar e contribuir com todos os municípios.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou nesta terça-feira, 25, do I Fórum do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO), como representante da Assembleia Legislativa de Goiás.

O evento reuniu diversas autoridades da área e discutiu a Governança Colaborativa e os Desafios da Educação, tema da abertura do evento. Na oportunidade, a deputada também assinou o Pacto Interinstitucional pela Educação em Goiás.

“Em Goiás, já temos uma lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Infantil, mas não tem, efetivamente, o investimento devido. Então queremos recuperar esse fundo, e que as emendas parlamentares dos deputados, uma contrapartida do próprio governo, multas e outras medidas possam ser aplicados para este fim”, afirmou a deputada.

Como palestrante da mesa com o tema “Planejamento Orçamentário e Previsão de Recursos para a Educação Infantil”, Bia de Lima reforçou a importância do conhecimento dos gestores para a administração dos recursos.

“Primeira coisa que os secretários de Educação têm que fazer, conheçam o seu orçamento, não fiquem nas mãos de secretários de finanças não, especialmente as mulheres que são mais criteriosas, mais honestas, mais dignas. É por isso que precisamos ter conhecimento profundo sobre o assunto para não sermos lesadas e ajudar os municípios que mais precisam”, pontuou Bia de Lima.

A deputada ressaltou ainda a necessidade de que o Governo de Goiás faça os aportes devidamente e que sejam direcionados de forma a colaborar e contribuir com todos os municípios, para estimular a educação infantil e garantir condições de carreira para os trabalhadores da Educação, salas de aula com estrutura necessária e, claro, condições dignas de trabalho.

O Gaepe é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil e foi instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos. “Infelizmente, em tempos atuais, seja em função do uso da internet, no ambiente familiar ou em qualquer outro espaço, nossas crianças têm sido atingidas, têm sido ameaçadas ou, quando não, violentadas. Então, nós precisamos ter um momento em que a gente pare e acione toda a comunidade, toda a sociedade, para essa escuta, para que possamos saber o que está ocorrendo, para que os conselhos tutelares, a sociedade, a família e a escola possam, de fato, conhecer se está ou não havendo algum tipo de situação errada”, disse a deputada.

Com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, a deputada Bia de Lima destacou que a reforma tributária é estratégica para ampliar investimentos e promover desenvolvimento em todo o país. “Uma reforma tributária justa é fundamental para que o país tenha mais capacidade de investimento e para que os recursos cheguem a quem mais precisa, especialmente nos municípios menores, que dependem de um olhar atento do poder público”, destacou.

O Projeto de Lei que trata do reajuste do Piso do Magistério para 2026 foi aprovado nesta quinta-feira (12/3), em segunda e última votação, na Assembleia Legislativa de Goiás. O percentual de 5,4%, definido pelo Governo Federal, será aplicado na carreira para todos os professores efetivos da ativa e também para os aposentados, com a devida paridade.