Em uma iniciativa pioneira no Brasil, a deputada estadual Bia de Lima (PT) propôs nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que estabelece o Programa ICMS Neutro. O objetivo é incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa e promover a transição para uma economia de baixo carbono, por meio da neutralidade tributária para empresas e atividades que adotem práticas sustentáveis e de baixa emissão de carbono.
A proposta consiste na isenção ou redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas e atividades que comprovarem a adoção de medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa, bem como a implementação de práticas sustentáveis e de eficiência energética.
De acordo com Bia de Lima, dados apontam para a relevância da medida, que está alinhada com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção de uma economia de baixo carbono.
“O Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, e é essencial implementar medidas para a redução. O país possui uma economia diversificada, com setores como a agropecuária, indústria e transporte, que são responsáveis por parte significativa das emissões. Dessa forma, a implementação do projeto do ICMS Neutro permitirá a neutralidade tributária para empresas que adotarem boas práticas sustentáveis e relativas ao meio ambiente”, afirma a deputada.
“Goiás adotando essa proposta estará alinhado aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, na vanguarda entre os estados federativos do país, e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para o desenvolvimento de uma economia mais verde e resiliente”, completa ela.
