A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei nesta terça-feira, 8, que institui o Programa Estadual de Moradias Populares Sustentáveis, com o objetivo de proporcionar habitação digna para famílias de baixa renda, utilizando materiais recicláveis e técnicas construtivas ecológicas, reduzindo custos e impacto ambiental.
Conforme a proposta, o programa será coordenado pelo Poder Executivo Estadual, por meio das secretarias competentes, e será implementado em parceria com municípios, organizações sociais, universidades e iniciativa privada.
As moradias construídas no âmbito do programa deverão atender alguns critérios como a utilização de materiais recicláveis (tijolos ecológicos, madeiras de reuso, plásticos reciclados e outros insumos sustentáveis); projetos adaptáveis às necessidades específicas de cada família beneficiada, respeitando aspectos culturais, climáticos e de acessibilidade; sistemas de captação e reutilização de água da chuva, energia solar e ventilação natural para eficiência energética, entre outros.
De acordo com a deputada Bia de Lima, a proposta é inovadora. “O projeto visa enfrentar o déficit habitacional em Goiás de maneira sustentável ao atender famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo habitações acessíveis e adaptáveis às suas necessidades específicas. Além disso, incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e a capacitação de mão de obras, fomentando a economia circular e a inclusão social”, afirmou a parlamentar.
Poderão ser beneficiadas pelo programa, famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos programas habitacionais estaduais e que atendam aos critérios definidos em regulamento próprio.
