A deputada estadual Bia de Lima (PT) realizou nesta quarta-feira (27/5) a primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação de Goiás (PEE/GO – 2025/2035), com o objetivo de começar as discussões sobre o tema com as entidades representativas, conselhos e sociedade civil, além de pautar meta e estratégias voltadas para o fortalecimento das políticas educacionais no estado.
Ao abrir a audiência, Bia de Lima enfatizou a importância de democratizar os olhares e a inclusão de todos os pontos de vista no Plano Nacional de Educação e, por consequência, no estadual de Goiás e dos municípios. “O PNE está concretizado graças ao esforço das entidades, fomos nós quem construímos isso. Agora, precisamos que essa tarefa seja replicada em todas as instâncias, temos essa responsabilidade. Como presidente da Comissão de Educação da Alego, estamos dando início a essa conversa, sempre no propósito de contribuir e preparar para a concretização também do PEE. Esperamos que seja enviado para aprovação pelo governo estadual ainda neste ano. Queremos que as entidades aproveitem o momento de discussão, para trazer preocupações e anseios”, pontuou ela.
A audiência pública teve como finalidade a ampliação do diálogo sobre os desafios educacionais do estado para a próxima década, abordando temas como financiamento da Educação, valorização profissional, acesso e permanência dos estudantes, combate às desigualdades educacionais, infraestrutura escolar e fortalecimento da gestão democrática. A proposta também visa garantir ampla participação popular na elaboração do novo Plano Estadual de Educação, instrumento que orientará as políticas educacionais goianas entre 2025 e 2035. Além disso, a audiência busca contribuir para o desenvolvimento dos planos municipais de Educação das cidades goianas.
Segundo a deputada, o PEE/GO precisa ser construído ouvindo quem vive diariamente a realidade das escolas públicas goianas. “O Plano Nacional de Educação é um instrumento fundamental de planejamento de longo prazo. Ele estabelece metas claras para a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da Educação. Ao definir diretrizes para a próxima década, o plano cria um horizonte de estabilidade e compromisso que precisa orientar políticas públicas consistentes e investimentos adequados”, destaca.
Para compor a mesa de debates, Bia de Lima teve a participação da presidente em exercício do Sintego, Ludmylla Moraes; a presidente do Fórum Estadual de Educação de Goiás, Lueli Nogueira; o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM), Henrique Pandim; a coordenadora da Secretaria de Estado da Educação, Sueide Mendonça; o secretário executivo da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, Jaime Ricardo Ferreira; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Luiz Dourado; a secretária de imprensa e divulgação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Iêda Leal de Souza; a gerente-geral do Grupo de Articulação para Efetividade da Política da Educação, Tatiana Bello; e o subsecretário do Trabalho e da Renda da Secretaria de Estado da Retomada, Teófilo Alves Neres.
Todos foram unânimes ao defender o financiamento público da educação pública, com novos recursos. Para todos eles, os investimentos são indispensáveis para os avanços na qualidade do ensino, bem como na valorização dos profissionais.
Em sua fala, o professor Luiz Dourado falou sobre a governança democrática. Segundo ele, o momento é de avaliação do cenário existente, de monitoramento, pensando por vários setores e atores, para avançar na geopolítica da educação em Goiás, não secundarizando as especificidades que compõem o estado.
“Já temos um conjunto de estudos que apontam para a avaliação dos municípios, mas entendo os planos como instrumentos de planejamento. Planos como epicentro das políticas educacionais da educação infantil a pós-graduação. Ao discutirmos o plano, discutimos o financiamento da educação, para o cumprimento das metas e, para tal, precisamos de novos recursos, estamos falando de um federalismo cooperativo. Até 2036, a meta é que os recursos sejam de 10% do PIB para a Educação”, afirmou ele, considerando a aprovação do PNE uma conquista social.
Já a professora Lueli Duarte, ressaltou que as gestões devem ter a marca da coletividade. Na ocasião, ele também salientou o trabalho realizado pela deputada Bia de Lima. “Destaco o papel da deputada, nesse lugar que ocupa, e que vem realizando um excelente trabalho, cito a importância da Cartilha Cidadão da Educação, que foi divulgada com iniciativa da Comissão de Educação, entregue a todos os municípios goianos”.
“Precisamos nos organizar para constituir os fóruns e conselhos, para estabelecer um regime de colaboração entre os entes federados. Políticas públicas do governo federal devem reverberar nas estâncias estadual e municipais. Cabe a quem está nos municípios articular os processos. A minha mensagem é para se envolverem nessa formação técnica por meio das regionais do estado. Sem investimento público na educação pública, não é possível um ensino de qualidade”, finalizou ela.
A iniciativa integra a atuação permanente da parlamentar em defesa da Educação pública, democrática e de qualidade. Presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e dirigente licenciada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima atua em pautas ligadas à valorização dos profissionais da área, ao fortalecimento do financiamento educacional, à garantia de direitos dos trabalhadores da rede pública, ao cumprimento das metas educacionais previstas em lei, à ampliação dos investimentos no setor e ao fortalecimento do Fundeb.
