A deputada Bia de Lima (PT) propôs, por meio de projeto de lei, a criação do Conselho de Mediação de Conflitos nas Escolas. Conforme a proposta, apresentada nesta terça-feira, 25, a unidade deve ser instalada em cada instituição da rede estadual de ensino, com o objetivo de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, pais, professores e servidores do local.
A iniciativa ocorre em meio a uma apreensiva onda de violência e aumento de ataques escolares neste ano de 2023, que ocorreram não apenas em Goiás, mas também em outras regiões do país.
O órgão terá como principal instrumento de trabalho o diálogo na resolução de conflitos, de modo a possibilitar a reflexão e reparação de danos por parte dos agentes que fomentam ofensas no ambiente escolar.
Conforme o PL, os procedimentos mediadores deverão ser operados por preceitos como a promoção do respeito e dignidade entre os integrantes da comunidade escolar; a capacitação de colaboradores para a resolução pacífica de conflitos; a promoção de ações preventivas a fim de evitar eventuais conflitos, com a realização de políticas públicas para a construção de uma cultura de paz nas escolas, entre outras.
De acordo com a parlamentar, o Conselho terá como objetivo a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência. Segundo ela, é preocupante os dados relativos à violência e a problemática tem se tornado recorrente.
“A segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos pais e responsáveis e para o sucesso na relação ensino/aprendizagem. A escola ocupa um espaço central na formação de crianças e adolescentes, é o local que marca as primeiras experiências de socialização de muitos deles”, afirma Bia de Lima.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) apontam que nas escolas públicas, 19,3% dos estudantes faltam às aulas em razão da insegurança, o que é bastante considerável, segundo a deputada. “A instauração do Conselho Mediador de Conflitos nas Escolas tem como objetivo promover mais segurança no ambiente escolar e tranquilizar pais, responsáveis, estudantes e funcionários, diante dos últimos acontecimentos no país”, conclui Bia.
