Deputada Bia de Lima promove audiência pública para 7ª Caravana Nacional da Mulher

Foto: Will Rosa
O projeto percorre o país capacitando gestores públicos para enfrentar a violência contra a mulher, fortalecendo a cooperação entre sociedade civil, poderes públicos e consórcios municipais, essenciais para políticas públicas eficazes, especialmente em Goiás.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) em parceria com a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) realiza na próxima terça-feira, 30 de setembro, a partir das 10h, a audiência pública da 7ª Edição da Caravana Nacional da Mulher, no Auditório Francisco Gedda da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O projeto percorre o país capacitando gestores públicos para enfrentar a violência contra a mulher, fortalecendo a cooperação entre sociedade civil, poderes públicos e consórcios municipais, essenciais para políticas públicas eficazes, especialmente em Goiás.

Para isso, a parlamentar reúne presidentes de Câmaras de Vereadores, Procuradorias da Mulher, membros de fóruns, coletivos, líderes de comunidades, autoridades institucionais como Tribunais de Justiça, de Contas, Ministério Público, além de mulheres de todas as regiões do estado.

“É importantíssima a participação de todos, por isso, reforçamos o convite. O espaço é essencial para discutir políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher. A participação de gestores e legisladores municipais é crucial para o sucesso de iniciativa. A violência contra a mulher, de qualquer natureza, deve ser combatida por todos e todas!”, afirma a deputada Bia de Lima.

O evento terá uma extensa programação com uma grande mesa de abertura e palestras técnicas. Além da deputada Bia de Lima, participam da mesa diretiva o presidente executivo da Rede Nacional Consórcios Públicos, Victor Borges; Bispo do Conselho Episcopal Regional da CNBB e do Movimento de Educação de Base (MEB), Dom Jeová Elias; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Dra. Sandra Garbelini; a juíza Dra. Isabella Luiza Alonso Bittencourt, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJGO; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto; líder do grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Goiânia, Elaine Maria de Moura;  a diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia de Goiás, Dra. Mariana Dias, e ainda a promotora da 44ª Promotoria do MPGO, Dra. Emiliana Rezende de Souza Medeiros.

Confira o cronograma:

  • 10h – ABERTURA OFICIAL DE MANHÃ.
  • 11:30h – FIM DO PERÍODO DA MANHÃ
  • INÍCIO DAS PALESTRAS TÉCNICAS
  • 13:30 – O EMPREENDEDORISMO E A LIBERDADE FINANCEIRA DA MULHER – VERA ELIAS – SEBRAE DELAS
  • 13:50 – O TRABALHO DO MP ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PROCURADORA DA JUSTIÇA DRA. IVANA FARINA PENNA.
  • 14:10 – A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA – DRA TATIANE BRONZATO – DEFENSORA PÚBLICA DO NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER.
  • 14:30 – A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DAS MULHERES – DRA ANNA RAQUEL GOMES – ADVOGADA MESTRA EM DIREITOS HUMANOS E ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E ADMINISTRATIVO.
  • 14:50 – COMO FINANCIAR PROGRAMA E POLÍTICAS  DE ATENÇAO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES – DRA.VIVIAN BORIM BORGES MOREIRA – ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS MUNICÍPIOS DE GOIÁS – SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE CONTAS.
  • 15:10 – OS PRINCIPAIS DIREITOS DAS MULHERES – DRA. JULIANE FERREIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA – OAB.
  • 15:30 – ATUAÇÃO DO TJ GO NO COMABETE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – JUÍZA DE DIREITO DRA ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURT – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
  • 15:50 – PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – DRA ELAINE MOURA – LÍDER DO GRUPO MULHERES DO BRASIL – NÚCLEO GOIÂNIA.
  • 16:10 – INSCRIÇÕES DO PÚBLICO
  • 16:40 – APRESENTAÇÃO DA CARTA DA VII EDIÇÃO DA CARAVANA NACIONAL DA MULHER.
  • 17:00 –  ENCERRAMENTO.

“A ideia é que a prefeitura assuma a área e faça a fixação dessas famílias. Dessa forma, poderá haver uma maior flexibilidade no tamanho das áreas e com a devida regularização. É um esforço coletivo para que as famílias possam finalmente conseguir plantar, ter qualidade de vida”, afirma Bia de Lima.

Os municípios de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo e Valparaíso serão contemplados com as verbas. No total, o programa disponibilizará R$ 1,4 bilhões para todo os país, já as cidades goianas receberão R$ 267 milhões, R$ 300 milhões, R$ 17 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente.

“Nada melhor do que a voz das ruas para mostrar efetivamente o que a população quer e os seus anseios. Alguns pensam que o povo é bobo, mas verificou-se que grande parte do Brasil era terminantemente contra a PEC da ‘Bandidagem’, contra a tentativa de blindar parlamentares políticos das punições em decorrência de crimes e de posturas indevidas”, declarou a deputada.