A Deputada Bia de Lima apresentou, durante sessão extraordinária realizada na tarde de hoje, 03/02, projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher, que “será constituída por uma Deputada Procuradora Especial da Mulher e pelas Deputadas Procuradoras Adjuntas desta legislatura”.
De acordo com o projeto, a Procuradoria da Mulher terá como competências zelar pela participação mais efetiva das Deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa e ainda, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo do Estado que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; cooperação com organismos estadual, municipal, nacional e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e a promoção de pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de pouca representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Assembleia Legislativa.
Comenda Berenice Artiaga
O segundo projeto apresentado pela Deputada Bia propõe a realização de Sessão Solene, no dia 30 de março, às 15h, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade será entregue a Comenda Berenice Teixeira Artiaga como forma de homenagem e estímulo às mulheres que se destacaram no âmbito do Estado de Goiás.
Na justificativa, a Deputada Bia argumenta que a mulher conquistou o direito ao voto, em 1932, mas apenas em 1950 a primeira goiana, Berenice Artiaga, chegou ao Parlamento, indicada pelo PSD, após o assassinato do marido, Getulino Artiaga. A medalha Berenice Artiaga foi instituída em 1998 para homenagear mulheres atuantes no estado.
Berenice Artiaga foi reeleita em 1954 e fez parte da mesa diretora da Alego, no cargo de primeira secretária, no período de abril de 1956 a abril de 1957. Também durante essa legislatura, de 1954 a 1958, Goiás elegeu a segunda deputada: Almerinda Magalhães Arantes, que depois seria ainda reeleita por, mas dois mandatos. Em 1959, a terceira mulher eleita: Ana Braga de Queiroz.
O parlamento goiano chegou a ter oito deputadas, na legislatura entre 2007 e 2010, mas hoje possui apenas: Bia de Lima (PT), Rosângela Rezende (Agir), Vivian Naves (PP) e Zeli Fritsche – (PRTB).
