Durante o início da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2026, que aconteceu em reunião da Comissão de Finanças nesta quinta-feira (18), a deputada estadual Bia de Lima reforçou seu apoio e defesa da Primeira Infância, ao cobrar as emendas apresentadas para o Fundo Estadual para a Primeira Infância.
De acordo com ela, o pedido de emenda não foi acatado, no entanto, o objetivo foi atendido. Segundo Bia, os valores que estão no Fundo Estadual da Primeira Infância serão usados para auxiliar as cidades, no ano de 2026, no atendimento à primeira infância. “Fazer com que a gente tenha esse recurso é uma medida efetiva para ajudar as prefeituras a atender essa demanda e destinando recursos para a primeira infância, o que é muito importante. Esse era justamente o propósito pelo qual nós apresentamos a nossa emenda”, declarou.
A parlamentar reconheceu o trabalho do relator da LOA, Lineu Olimpio (MDB), por ter se debruçado no estudo do assunto. “A primeira emenda que apresentei foi em função do Fundo Estadual para a Primeira Infância. O deputado Lineu se debruçou sobre ela para que nós possamos ter a sonhada ajuda para atender os municípios com escolas infantis, atender as crianças. A matéria atendo a um apelo do Ministério Público, bem como de várias entidades de defesa desta pauta. E, nesse sentido, mesmo com a emenda não sendo atendida, buscou-se entender a situação e o objeto do que foi apresentado, como a manutenção de recursos no Fundo, que tem R$ 6 bilhões e terá um acréscimo de outros R$ 2 bilhões”, finalizou ela.
A emenda propunha a alocação de R$ 4 bilhões ao Fundo, com o objetivo de financiar ações de expansão, manutenção e qualificação da oferta de creches e pré-escolas nas redes municipais.
