A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou nesta quinta-feira, 4, da cerimônia de entrega de títulos definitivos no Assentamento Terra e Liberdade, em Jataí, no sudoeste goiano. Desta vez, 45 famílias foram contempladas com os documentos de regularização das terras.
Segundo a deputada, as famílias que moram no assentamento estão no local há cerca de 20 anos e produzem diversos alimentos e produtos. Ao falar sobre a importância da regularização das terras, Bia de Lima também ressaltou a necessidade da Reforma Agrária.
“Muitas pessoas não conhecem o efeito da Reforma Agrária, mas é preciso esclarecer que não é invasão, não é tomar terra de ninguém. É, na verdade, dar a oportunidade para quem tem o perfil, tem a vontade de produzir e plantar, de criar seus filhos. Por meio do governo Lula, o Incra tem comprado e feito a entrega de diversas terras. Esse pessoal [do assentamento Terra e Liberdade] ficou mais de 10 anos acampado às margens da BR 364, e enquanto eu era vereadora pude ajudá-los para que hoje pudessem colher tantos frutos e benefícios. Hoje recebem o seu merecido título de regularização, e é uma alegria imensa fazer parte deste momento”, afirmou Bia de Lima.
Esta foi a primeira etapa da entrega de documentos e teve a presença do supertintendente do Incra Goias, Elias D’agnelo. De acordo com o órgão, o trabalho para regularizar a situação das outras 40 famílias que vivem no assentamento e não receberem o título nesta quinta seguirá sendo realizado. A previsão é de que os títulos devem ser emitidos até o fim deste semestre.
O Título de Domínio, nome oficial do documento, tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva da parcela da reforma agrária. Com o documento, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que as famílias recebem ao serem assentadas.
Assentamento Terra e Liberdade – 3T
O assentamento foi criado em 2007 numa área de 2,9 mil hectares na região sudoeste de Goiás, uma das mais férteis e produtivas do estado. As famílias assentadas no Terra e Liberdade se dividem entre o cultivo de soja e milho e a criação de gado de leite.
No total, 85 famílias de trabalhadores rurais moram e exploram o Terra e Liberdade. Nesta primeira fase de emissão/entrega de títulos definitivos, 45 receberão o documento que garante a posse definitiva de suas terras.
