A deputada Bia de Lima (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizou nesta quarta-feira, 13, a última sessão do colegiado de 2023. De acordo com ela, o trabalho ao longo do ano teve “resultado extremamente favorável”. Foram realizadas 9 reuniões ordinárias e reuniões extraordinárias para distribuição de processos legislativos dentre outros assuntos pertinentes à Comissão. 35 projetos de lei foram apreciados, 1 está em diligência e outro aguarda produção de relatório.
Bia aponta que para além do aprendizado, a Comissão de Educação atingiu os objetivos e superou as expectativas, abrindo diálogos importantes com a sociedade goiana e dando espaço para projetos relevantes.
“Como sou uma deputada de primeiro mandato, a expectativa que tínhamos, desde o início, além do aprendizado, era de não só analisarmos os diversos projetos de lei que cada deputado desta Casa apresenta, mas também não se restringir a cada reunião. Buscamos que a comissão pudesse avançar nas pautas que a sociedade espera”, disse ela.
Exemplificando o trabalho, Bia falou sobre o debate que realizou sobre o Novo Ensino Médio. “A sociedade espera que a Alego tenha um olhar cuidadoso e foi dessa forma com o Novo Ensino Médio, por exemplo. Realizamos audiências públicas sobre o tema, em que discutimos o assunto, um debate muito latente na sociedade. Agora, o Ministério da Educação atendeu os nossos apelos, fomos contemplados nessa discussão, com o atendimento das medidas necessários para a revogação do Novo Ensino Médio, mas a luta continua, já que o assunto ainda tramita na Câmara e o projeto enfrenta diversos retrocessos”, ressalta a deputada.
Ainda segundo Bia de Lima, a comissão de Educação se destacou por ampliar discussões e avançar nos debates. “Tivemos zelo para oportunizar à comunidade educacional se posicionar. Quero parabenizar cada participante desta comissão, agradecer pela parceria nos debates e na aprovação dos projetos e questões que buscamos pontuar da perspectiva do avanço da educação no estado. Entendemos que esta comissão tem o compromisso de alavancar as sugestões. Trabalhamos muito e tivemos um resultado extremamente favorável nesta comissão”, finalizou.
Projetos aprovados
Nesta última sessão, foram aprovados cinco projetos. Confira:
• Processo nº 0174/2023 (Dep. George Morais – PDT): Insitui a Política Estadual de Incentivo à Educação Quilombola;
• Processo nº 1122/2023 (Dep. Fred Rodrigues – DC; Amauri Ribeiro – UB; e Issy Quinan): dispõe sobre a inclusão do tema ética e cidadania como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino no estado de Goiás;
• Processo nº 0332/2023 (Dep. Charlen Bento – MDB): autoriza a transformação do Colégio Estadual Professor Joaquim Carvalho Ferreira em Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás;
• Processo nº 1156/2023 (Dep. Virmondes Cruvinel – UB): institui a política estadual de fomento e incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários;
• Processo nº 1007/2023 (Dep. Virmondes Cruvinel – UB): institui a política pública primeira oportunidade, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem, atividades de iniciação à prática profissional, em instituições de ensino e primeira experiência profissional.
