A deputada estadual Bia de Lima (PT) voltou a se manifestar sobre os desdobramentos dos processos envolvendo o deputado Amauri Ribeiro (PL), após assembleia votar a favor de sustação da ação penal do parlamentar e aprovarem suspensão de 30 dias de trabalho legislativo como punição. Ela criticou, durante pronunciamento remoto na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (11/06), as iniciativas que, segundo ela, buscam impedir o regular andamento das apurações relacionadas aos episódios de violência política de gênero denunciados por seu mandato.
A fala ocorreu após a apreciação de matérias ligadas ao caso na Casa Legislativa e em meio ao debate sobre a possibilidade de suspensão da ação penal que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), onde Amauri Ribeiro responde por acusações relacionadas à prática de violência política de gênero. Durante o pronunciamento, Bia afirmou que vem sendo alvo de ataques recorrentes ao longo dos últimos anos e classificou como preocupante a postura adotada por setores da Assembleia diante da gravidade das denúncias.
“Há três anos, vem me atacando continuamente com um claro propósito de querer me intimidar e me calar. Afrontar a minha condição de mãe, de professora, de mulher trabalhadora”, afirmou.
A deputada também questionou a tentativa de sustar o andamento da ação penal em tramitação no TRE-GO por meio de decreto legislativo aprovado pela Assembleia. Segundo ela, a medida não possui amparo legal e representa uma interferência indevida no trabalho das instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
“A Assembleia não pode impedir que o Ministério Público Eleitoral e o TRE cumpram seu papel por meio de um decreto legislativo. É uma covardia. Eu tenho plena certeza que o TRE não acatará esta medida, esse decreto legislativo. O TRE cumpra seu papel, porque isso que a Assembleia Legislativa está fazendo não tem amparo legal”, declarou.
Bia destacou ainda que a violência política de gênero é uma prática tipificada na legislação federal e que os fatos denunciados extrapolam o debate político e as divergências ideológicas próprias da atividade parlamentar.
A parlamentar ressaltou que “não se trata de uma disputa entre posições políticas diferentes. Trata-se do direito de uma mulher exercer seu mandato sem ser alvo de agressões, intimidações e ataques que buscam constrangê-la e silenciá-la”.
A parlamentar também comentou a decisão do Conselho de Ética da Alego que resultou na aplicação de uma penalidade de 30 dias sem uso da tribuna ao deputado Amauri Ribeiro. Para ela, a medida está distante da gravidade dos episódios registrados ao longo dos últimos anos.
“Não acho que esse impedimento de 30 dias do deputado fazer uso da tribuna é o suficiente para educá-lo, para punir as agressões contra mim. Fazer uma afronta contra a minha condição de mãe, mulher, e de todos os nomes horríveis, é algo que fere toda a minha atuação política parlamentar”, afirmou.
Ao encerrar sua fala, Bia reafirmou confiança na atuação do Ministério Público Eleitoral e do TRE-GO e disse esperar que as instituições garantam o cumprimento da legislação e a responsabilização de condutas enquadradas como violência política de gênero.
“Tenho plena convicção de que as instituições cumprirão seu papel. A luta contra a violência política de gênero não é apenas minha. É uma luta de todas as mulheres que ocupam espaços de representação e que não podem ser intimidadas ou silenciadas”, concluiu.
