Proteção: projeto de Bia de Lima que previne fraudes e abuso financeiro a idosos é aprovado em definitivo

Bia de Lima defende que, devido ao avanço das tecnologias financeiras, as pessoas idosas precisam se apropriar das ferramentas necessárias para lidar com transações online, cartões de crédito, e outras formas modernas de serviços bancários.

Foi aprovado em segunda e última votação, nesta quinta-feira (15/5), o projeto de autoria da deputada estadual Bia de Lima (PT), que cria medidas de proteção financeira aos idosos, como forma de prevenção contra fraudes e abuso financeiro. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado.

“Proteger nossos idosos contra fraudes financeiras é um imperativo moral e social. A sociedade deve se unir em prol dessa causa, garantindo que nossos idosos sejam tratados com respeito e dignidade, livres de abusos e fraudes que minam sua segurança e bem-estar. Especialmente aqui em Goiás, que tantos idosos já são confiscados mensalmente com o desconto de 14,25% de seus vencimentos e se encontram desamparados, com muitas dificuldades financeiras”, afirma a deputada.

Bia de Lima defende que, devido ao avanço das tecnologias financeiras, as pessoas idosas precisam se apropriar das ferramentas necessárias para lidar com transações online, cartões de crédito, e outras formas modernas de serviços bancários.

Para ela, a falta de familiaridade com essas tecnologias pode torná-las alvos preferenciais de fraudadores. A proteção financeira das pessoas idosas é fundamental para garantir seus direitos humanos, incluindo o direito à segurança e à integridade. 

Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é implementar medidas concretas de programas de educação financeira, direcionando aos idosos por meio de parcerias com instituição financeiras e canais de denúncias acessíveis, para prevenir crimes contra população idosa.

Ainda de acordo com Bia de Lima, as fraudes, golpes telefônicos, falsos investimentos, empréstimos entre outros crimes, têm um impacto significativo nesta parcela da população, ocasionando problemas de saúde mental, emocional, estresse, desconfiança e a perda da autoestima.

“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.